Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA Torna público o 1 - Resultado do PL nº 035/2019, Convite 004/2019, tipo menor preço global, realizado em 06 de setembro de 2019. Objeto: Calçamento em alvenaria poliédrica da Avenida Santana no Bairro Recanto do Parque. Vencedor: Construtora MCM Ltda., CNPJ: 20.906.665/0001-76, valor homologado: R$176.918,19. 2-Resultado do PL nº 036/2019 - Convite 05/2019, tipo menor por lote, realizado em 26/09/2019.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA torna público que será realizada licitação na modalidade Concorrência nº. 002/2019 tendo como objeto a “Concessão de uso remunerado de dois espaços públicos, à pessoa jurídica, localizados na praça do bairro Cachoeira da Lage, sendo um destinado à atividades do ramo de bar e lanchonete e o outro para atividades do ramo de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 08 de Abril de 2021 – 25 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG DISPENSA N. 09/2021 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – MUNICIPIO DE SERICITA/MINAS GERAIS. O Poder Executivo de Sericita/MG, nos termos do art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993, e considerando a avaliação previa realizada por Comissão própria, bem como o disposto no processo administrativo nº 0032/2021

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 16 de Março de 2016 – 27 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG- Extrato de publicação do contrato de Prestação de Serviços nº 119/2015. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/ MG, CNPJ/MF nº CNPJ 18.338.855/0001-92. CONTRATADA: a empresa OBJETIVA CONSTRUTORA LTDA – ME, CNPJ/MF nº 22.580.045/0001-15. Objeto: Contratação de PESSOA JURÍDICA para Execução de restante da pavimentaçã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 de habilitação e proposta às 14:00 horas do dia 21 de julho de 2017, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 04 de julho de 2017. Geraldo da Piedade Machado Silva. Pregoeiro. 3 cm -04 981817 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO Extrato Rescisão Unilateral PRC 666/2018. Destarte, com fulcro no artigo 58, c/c artigo 78, da Lei nº 8.666/93, e com os princípio da supremacia do interesse público, proteção do erário e outros que regem a matéria, DECIDO pela rescisão unilateral do contrato administrativo nº 071/2018 celebrado com a empresa Fernanda Virgínia Oliveira Eireli-ME. Santana do Paraíso, 28 de fevereiro de 2019. LUZIA TEI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA – Dispensa de Licitação 010/2019 O Município de Rio Pomba, com fundamento nas disposições do art. 14, caput e parágrafo 1° Lei Federal 11.947 e da RESOLUÇÃO/CID/ FNDE N° 38, torna público que estará recebendo na Comissão de Licitação situado à AV. Raul Soares, 15, Centro, Rio Pomba, até o dia 02 de janeiro de 2020, às 14:00 (quatorze) horas, documentos para cadastramento e Projeto de Venda de Gênero

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG – EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020. Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso II da lei 8.666/93, para Confecções de Carnês de IPTU. Antonio Rodrigues da Silva, (Prefeito Municipal). EXTRATO DOT

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG – AVISO DE LICITAÇÃO - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 02/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021, Registro de Preços, abertura no dia 27/01/2021, às 09h00m, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL. Mato Verde/MG, 13 de janeiro de 2021. Jakson Isaias Eleutério Alves – Pregoeiro Oficial. 2 cm -13 1435899 - 1 PREFEITURA MUNICI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 003/2017 Pregão Presencial N° 003/2017. A Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, através do Pregoeiro e CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial N° 003/2017 como objetivo a contratação de serviços de segurança, ornamentação e loca