Caderno 1 - Administrativo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1387 37 RESOLVE DESIGNAR O DOUTOR PLÁCIDO BARROSO RIOS, Procurador Geral de Justiça, CPF nº 356.554.613-153, matrícula nº 113416-16, ordenador de despesas, para gerir os recursos do objeto do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 02/2016, firmado entre o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, através do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direi

Caderno 1 - Administrativo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1018 34 ANEXO II DO ATO Nº 156/2014 CANDIDATO(A) CLASSIFICAÇÃO (PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS) ADRIANO VICENTE QUEIROZ 4° JOEL LIMA MOURAO 5° PORTARIA Nº 01/2014 A Vice-Presidente do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos – CEG/FDID, A DOUTORA ANTÔNIA SIMONE MAGALHÃES OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 5º,

Caderno 1 - Administrativo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1208 15 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 01/2015 A Vice-Presidente do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos – CEG/FDID, A DOUTORA ANTÔNIA SIMONE MAGALHÃES OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 5º, XI da Lei Complementar nº 46/04 e Provimento nº 001/2015, RESOLVE DESIGNAR O DR. ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MA

Seção I ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 IMPETRANTE: JUNIA MELO BORGES DE OLIVEIRA IMPETRADOS: PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS E OUTRO RELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA ? JUIZ SUBSTITUTO EM 2º GRAU VOTO NR.PROCESSO: 0258295.76.2014.8.09.0051 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 0258295.76.2014.8.09.0051 Processo submetido ao reexame necessário, por força do disposto no artigo

Diário Oficial ● 23/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33989 § 1º A inscrição deverá ser instruída com requerimento endereçado ao Presidente do Conselho Estadual de Meio Ambiente e formulário de cadastro das entidades ambientalistas de acordo com os modelos constantes no Anexo Único deste Edital, acompanhado de cópia dos seguintes documentos: a) estatuto social; b) ata da Assembleia que elegeu a diretoria atual; d) documentos pessoais (RG e CPF) do presidente da entidade ambientalista ou representante legal ind

Caderno 1 - Administrativo ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 331 75 destinados recursos financeiros no montante total de R$ 148.659,82 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos), que serão alocados conforme Plano de Trabalho aprovado, obedecendo a seguinte distribuição: 1 - O ÓRGÃO TITULAR DO CRÉDITO, Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará, participará com R$ 142.659,82

Caderno 1 - Administrativo ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 802 16 O Vice-Presidente do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos – CEG/FDID, O DOUTOR GERMANO VIEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 5º, XI da Lei Complementar nº 46/04 e Provimento nº 181/2013. RESOLVE DESIGNAR O DR. ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, Procurador Geral de Justiça, CPF nº 164.804.903-63,

Diário Oficial ● 10/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.862  95 Quinta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário. MARIA EUNICE CARVALHO DE MORAES PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE Homologo a Resolução CES/PA Nº 006 de 26 de janeiro de 2022. RÔMULO RODOVALHO GOMES SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 007 DE 26 DE JANEIRO DE 2022. A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no

Caderno 1 - Administrativo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1207 19 Dada e passada no Gabinete do Juiz Auxiliar desta Comarca de Solonópole (CE), aos 19 (dezenove) dias do mês de maio do ano de 2015 (dois mil e quinze). ADRIANO RIBEIRO FURTADO BARBOSA JUIZ AUXILIAR - RESPONDENDO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUAIUBA SECRETARIA DE VARA ÚNICA P O R T A R I A N.º 03/2015 A DRA. ANA IZABEL DE ANDRADE LIMA PONTES, Juíza de Direit

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 embargada, o que sabidamente não é admissível em sede de Votos Notificação Notificação embargos de declaração. Por outro lado, tem-se por caracterizado o prequestionamento quando o acórdão, incorrendo em omissão, contradição e/ou obscuridade, deixa de pronunciar-se, ou o faz de forma não clara ou contraditória, acerca de questão postulada pelas partes antes