Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO. Extrato do Segundo Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio de nº 1231000381/2019. Partes: EMG/SEAPA e o município de Porteirinha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 23/02/2021. EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO. Extrato do Segundo Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio de nº 1231000384/2019. Partes:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Studies International Conference ; Fabricio Ziviani ; 2071.19.573.50.4 111.0001.449020.0.10.1 ; 16/11/2016 ; 19/12/2016 ; Fundação Mineira De Educação E Cultura ; R$ 5.778,00 ; CSA ; PEE-01199-16 ; Tms Algarve 2016 ? Tourism & Management Studies International Conference ; Marlusa Gosling ; 2071.19.573.50 .4111.0001.449020.0.10.1 ; 16/11/2016 ; 19/12/2016 ; Universidade Federal De Minas Gerais ; R$ 5.877,

Poder Executivo ● 11/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano C Ć NÀ 8 Contrato n° CT.OS.22.6.473. Contratante: COMPESA. Contratado: NUNES INTERLIGAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ N° 15.367.556/000198. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E MONTAGEM DE PEÇAS PARAIMPLANTAÇÃO DE BY-PASS NO TP1, EM PETROLINA. Valor: R$ 97.995,00. Prazo: Execução de 30 meses – vigência de 03 meses em adição ao prazo de execução. Data: 21.11.2022. Origem: DL Nº 460/2022. Recurso: COMPESA. Carlos Henrique Vieira Macedo – CTESF. Contrato n° CT.FM.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo RESOLVE: 1.Declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e Não Domésticos nº 17.1311, celebrado com a empresa RBR PNEUS LTDA; 2.Determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurídicos e legais. Belo Horizonte, 14 de maio de 2018. Rômulo Thomaz Perilli Diretor de Operação Metropolitana – COPASA MG ATO DO DIRETOR RESCISÃO CONTRAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CT 4075/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO PONTAL DO TRIÂNGULO LTDA - SICOOB CREDIPONTAL. Objeto: Contratação de correspondente bancário no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor: R$ 53.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 20/11/2017, com vencimento em 20/11/2022. Data de assinatura: 17/11/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estadual nº 43.817, de 14/06/2004 e Decreto nº 47.352 de 25/01/2018, observados os termos da Nota Jurídica nº 142 de 19de novembrode 2020 e com fulcro no artigo 24, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas atualizações, RATIFICA E RECONHECE o Ato de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Objeto: locação de imóvel na Rua Ribeiro Junqueira n 160, Térreo - Centro - Município de Governador Valadares/MG, no valor de R$ 37.211,40 (trinta e s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0185 – PEM Objeto: Conjunto Motobomba. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos. A DIRETORIA 14 cm -28 979452 - 1 Secretaria de Estado de Cultura Extrato do Termo de Confissão de Parcelamento de Débito nº 004/2017 Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cultural Casa d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Companhia para os quais foram eleitos na Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 27 de abril de 2018. Na sequência, os Acionistas registraram os agradecimentos aos referidos Conselheiros pelos serviços prestados à Companhia, durante o período em que exerceram os seus mandatos; 6.3. a eleição dos seguintes membros do Conselho de Administração da Companhia, para um mandato com início na data

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Companhia para os quais foram eleitos na Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 27 de abril de 2018. Na sequência, os Acionistas registraram os agradecimentos aos referidos Conselheiros pelos serviços prestados à Companhia, durante o período em que exerceram os seus mandatos; 6.3. a eleição dos seguintes membros do Conselho de Administração da Companhia, para um mandato com início na data