Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 728 8.212/1991 sobre o valor das verbas de natureza salariais e conforme Orientação Jurisprudencial 376 do TST, ou seja, NOTIFICAÇÃO AS PARTES - AUDIÊNCIA POR respeitando a proporcionalidade das verbas requeridas na inicial, no VIDEOCONFERÊNCIA montante de R$ 1.864,54, que deverá ser recolhida no prazo de 30 Ficam as partes devidamente notificadas de que foi aprazad

Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Publicação: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.404 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 103/2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atr

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 210738SP ANDREA TATTINI ROSA , 209551SP PEDRO ROBERTO ROMAO , 091811MG MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Sentenca: Sentenca homologatoria CÁLCULO DE CUSTAS FINAIS PARA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. PARTE VENCIDA JÁ INTIMADA PARA PAGAMENTO. DECURSO DO PRAZO SEM ATENDIMENTO. CERTIDÃO DÍVIDA EXPEDIDA. AO BANCO

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 00056 Processo: 0049648-15.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGLEY ROCHA DELGADO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: REVISTA FASHION NEWS ADVOGADO: 014843PB JOSAURO PEREIRA DA COSTA , 018889PB FABIO GIOVANNI ALBUQUERQUE PRAZIM DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovido que considerando o nao cumprimento da sentenca de for

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Juiz de Direito da Vara de Violência Doméstica de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número. APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001748-88.2017.815.2003. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelantes: Jean Pereira da Silva e Alex Meireles da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Joallyson Guedes

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 o Advogado do autor, para no prazo de 05 dias, acostar copias da inicial para cumprimento do despacho de fls. 776. 00165 Processo: 0003214-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. REU: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S/A ADV: ISABELLA MEIJUEIRO EDO. Despacho: Intime-se o exequent

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 Procurador, Gilberto Carneiro da Gama. Remetente: O Juízo da Comarca de Arara. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível N° 000005864.2016.815.0061. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Apelado(s): Munic�

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 10 FINALIZADO. COMPROMETIMENTO DA SAÚDE BUCAL DO PACIENTE. DANOS MATERIAIS DEVIDAMENTE COMPROVADOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. DESPROVIMENTO DO APELO. - No caso em concreto, vislumbra-se que os documentos e a prova testemunhal produzida nos autos foram suficientes para comprovar a negligência na prestação do serviço odontológico por parte do promo

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 COTA DA SESSÃO DO DIA 28.03.2017: “O Autor do Pedido de Vista esgotará o prazo regimental”. RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES. DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO PARA ACOLHER A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME” RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Apelação Cível nº 0001793-24.

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0009726-64.2013.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (s): JOSÉ LUÍS SIMÕES MAROJA FILHO. Intimação ao(s) bel(is). IGOR ESPÍNOLA DE CARVALHO, OAB/PB 13.699 a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em ref