Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 16 013115 - Pb • 522, 530, 531; Sunaly Virginio De Moura 009801 - Pb • 624; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 328, 558, 607; Talita Louise Teixeira Venancio 016348 - Pb • 269; Talua De Vasconcelos Maia 018777 - Pb • 211; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884 - Pb • 24, 139, 455; Tania Vainsencher 020124 - Pe • 272; Tasso Batalha

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 00154 Processo: 0050567-82.2005.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: DAMIAO DA SILVA FRANCA ADVOGADO: 007531PB CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. AUTOR: GILVANDA DE SENA MARTINS ADVOGADO: 007531PB CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. AUTOR: LEONARDO VICENTE FRANCA ADVOGADO: 007531PB CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00159 Processo: 0002056-72.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. REU: TNL PCS S/A OI ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Embargos ac

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 APELAÇÃO N° 0000570-22.2016.815.1201. ORIGEM: Comarca de Araçagi. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Rita Pavones Fernandes. ADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Júnior ¿ Oab/pb Nº 22.991-a. APELADO: Banco Mercantil S/a, APELADO: Banco Brascard S/a, APELADO: Bv Financeira S/a ¿ Crédito, Financiamento E Investimento

Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 Advogado: Mario Felix De Menezes. Processo: 0002453-46.2013.815.0251, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica 01 Apelante: Municipio De Cacimba De Areia, Advogado: Alexsandro Lacerda De Caldas, 02 Apelante: Edilma Ferreira De Sousa, Ad

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 8 Apelação Cível – Processo nº 0040358-73.2013.815.2001. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Apelante: BANCO BV FINANCEIRA S/A. Apelado: LEONICE GOMES DE MOURA. intimação ao Bel. JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, inscrito(a) na (OAB/PB– 17.023) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a

Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 Nulidade Ou Anulacao Apelante: Antonio Alipio De Sousa, Advogado: Rocha E Souza Advogados Associados, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 000099525.2014.815.0391, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Reexame Necessario - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Juizo Recorrent: Juiz

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 - Pb • 45; Lucia De Fatima Costa Gorgonio 010090 - Pe • 235; Lucia De Fatima Freires Lins 004657 Pb • 272, 274; Luciana Barbosa De Brito Pereira 014215 - Pb • 92; Luciana De Castro Machado 058086 - Mg • 46; Luciano Dushatsky Andrade De Alenca 029284 - Pe • 74; Luciano Honorio De Carvalho 009378 - Pb • 113; Lucineide Maria De Almeid

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 Sarmento Vieira. Processo: 0001634-30.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Bayeux, Representado Por Seu Procurador, Joao Da Mata De Sousa Filho, Apelado: Deijelma Maria Dos Santos, Advogado: Valter Lucio Lelis Fonseca. Processo: 0001635-09.2017.815.

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. VERBAS SALARIAIS NÃO PAGAS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. INCIDÊNCIA DA NORMA DO ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/1997 COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 5º DA LEI Nº 11.960/2009. OBSERVÂNCIA DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS ADI’s 4.357 e 4.425. UTILIZAÇÃO DO IPCA-E A PARTIR DOS EFEITOS PROSPEC