Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 756 Representante(s): OAB 23582 - JULIANA SALAME DE LIMA TORRES (ADVOGADO) VITIMA:A. L. M. . PROCESSO: 00155096720208140401 Autor(a): SALES LEITE DA SILVA VÃ-tima: ANA LUCIA MIRANDA Capitulação: Art. 147 do CPB TERMO DE AUDIÿNCIA                   Ao(s) quinze (15) dia(s) do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, nesta cidade e Comarca de Belém, Es

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 1005 VÃ-tima: LUCKAS GABRIEL MONTENEGRO SILVA Capitulação: Art. 147 do CPB TERMO DE AUDIÿNCIA                   Ao(s) vinte e três (23) dia(s) do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Taman

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 702 mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO, Juiz titular da desta Vara, comigo escrevente judicia

Diário da Justiça ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7286/2022 - Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2022 224 Criminal, no prazo de 05 (cinco) dias, trazendo consigo RG, CPF e duas cópias do comprovante de residência, para que sejam preenchidas as respectivas guias, conforme Provimento nº 001/2011CJRMB. Expeça-se a guia para o cumprimento da transação em questão à Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Região Metropolitana de Belém (VEPMA).        Â

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 307 FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 07/12/2021 AUTOR DO FATO:RICARDO GUIMARAES DA CRUZ VITIMA:M. N. C. S. . Processo: 0017632-38.2020.814.0401 Autor do Fato: RICARDO GUIMARÃES DA CRUZ VÃ-tima: MARIA DE NAZARà DA COSTA SANCHEZ Capitulação Penal: art. 140 do CPB.                                SENTENÃA         Â

Diário Oficial ● 20/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34068 77 Sexta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2019 2377 2378 2379 2380 2381 2382 2383 2384 2385 2386 2387 2388 2389 2390 2391 2392 2393 2394 2395 2396 2397 PAABAETETUBA PRO201905195 PAABAETETUBA PRO201905196 PAIGARAPÉ-MIRI PRO201905197 PASECRETARIA DE ENGENHARIA PRO201905198 E ARQUITETURA PASECRETARIA DE ENGENHARIA PRO201905199 E ARQUITETURA PASÃO DOMINGOS DO CAPIM PRO201905200 PAITAITUBA PRO201905211 PASECRETARIA DE ENGENHARIA PRO201905204 E ARQUITETURA PASECRETARIA D

Diário da Justiça ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7286/2022 - Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2022 147 AUTOR DO FATO:EDILSON ALVES DA SILVA VITIMA:C. A. E. C. . Autos nº: 002039779.2020.8.14.0401        Autor do Fato: EDILSON ALVES DA SILVA        VÃ-tima: CARLOS ALBERTO EPHIMA DE CASTRO        Capitulação Penal: artigo. 147 do CPB.                                 SENTENÃA      �

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 309 Sob tal ótica, não se pode admitir qualquer intervenção estatal, principalmente de Ã-ndole repressiva e de caráter penal, no âmbito das opções pessoais, máxime quando se pretende impor pauta de comportamento na esfera da moralidade.          Induvidosamente, nenhuma norma penal criminalizadora será legÃ-tima se intervier nas opções pessoais ou s

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 754 PROCESSO: 00154784720208140401 Autor(a): JENNYFER SUALEN VITOR DE OLIVEIRA VÃ-tima: ALESSANDRA SODRE FERREIRA VIEIRA Capitulação: Art. 138 do CPB TERMO DE AUDIÿNCIA                   Ao(s) quinze (15) dia(s) do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do J

Diário Oficial ● 19/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.122 Quarta-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 . . DIÁRIA . PORTARIA DATA MAGISTRADO/SERVIDOR MATRICULA CARGO ORIGEM DESTINO 372 03/02/2020 CLAUDIA AYRES REGIS 172847 ANALISTA JUDICIARIO BELEM/PA PARAUAPEBAS/PA 373 03/02/2020 MOSENIAS MACHADO DOS SANTOS GALVAO --- CEDIDO BRAGANCA/PA TRACUATEUA/PA 374 03/02/2020 SERGIO CARDOSO BASTOS 48658 JUIZ DE DIREITO INHANGAPI/PA SAO FRANCISCO PARA/PA 375 03/02/2020 GARRAFAO DO NORTE/PA NOVA ESPER