Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 496 1? Vara do JECrim da Capital PROCESSO: 00152844720208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) em: 01/02/2021--REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DA SUBSECAO DE CASTANHAL REQUERIDO:REGINALDO DOS SANTOS CLEMENTE REQUERIDO:ELTON FERNANDES DE SOUSA REQUERIDO:ADIMILSON FERMINO GABRIEL.

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 673 de 2021. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal PROCESSO: 00136219720198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Inquérito Policial em: 01/03/2021---INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:A. S. S. B. Representante(s): OAB 24541 - WELLINGTON SILVA DOS SANTOS (ADVOGADO) . R.H.

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 812 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 12/11/2020---AUTOR DO FATO:SANDRO ANDERSON GASPAR MACIEL VITIMA:O. E. . R.H. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. Cumpra-se. Belém/PA, 12 de novembro de 2020. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 498 declaro-me suspeito para atuar no presente processo nos termos do art. 145, parágrafo 1º do CPC/2015. Isto posto, deverá a Secretaria de origem encaminhar os presentes autos ao Magistrado substituto subsequente, nos termos da Portaria nº 320/2017 - GP - TJE/PA. Dê-se ciência à douta Corregedoria da Região Metropolitana de Belém. Int. Cumpra-se com observância das formalidades legais. Belém

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 474 SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RESENHA: 22/03/2019 A 25/03/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM - VARA: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00055812920198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Ação: Inquérito Policial em: 22/03/2019---AUTOR DO FATO:EM APURAC

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 358 SECRETARIA DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RESENHA: 15/07/2019 A 19/07/2019 - SECRETARIA DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM - VARA: 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00008918820188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Ação: Termo Circunstanciado em: 15/07/2019 AUTOR DO FATO:PAULO RO

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 765 12 de novembro de 2020. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal PROCESSO: 00090322820208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Inquérito Policial em: 12/11/2020---VITIMA:O. E. INDICIADO:HELIOMAR ARAUJO ALVARES Representante(s): OAB 8269 - PAULO DE TARSO DE SOUZA

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 509 PROCESSO: 00258485620188140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 27/01/2021---AUTOR DO FATO:BRUNA NATHALI SILVA DAS MERCES VITIMA:O. E. . DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público. Belém, 27 de janeiro de 2021. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 877 PROCESSO: 00110294620208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Inquérito Policial em: 07/10/2020---INDICIADO:NAZARE DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA VITIMA:P. V. M. B. . R.H. Certifique a Sra. diretora da secretaria vinculada se foi apresentada, ou não, a competente queixa-crime relativamente ao caso dos autos. Certificado o ocorr

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 2199 VITIMA:A. C. O. E. . PROCESSO Nº 0005124-68.2018.8.14.0033 Vistos, etc... Compulsando os autos verifica-se que o autor do fato LUCAS MARQUES DA COSTA cumpriu a pena não privativa de liberdade que lhe fora imposta. O Ministério Público opinou às folhas 24, pela extinção da punibilidade do autor do fato. Ante o exposto, acato o requerido pelo Ministério Público para julgar extinta a punibilidad