Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 405 RELATOR(A) : DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE : MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ APELANTE : MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARA ADVOGADO : FRANKLIN DAYWYSON JAQUES DO MONT SERRAT ANDRADE - (OAB PA20166-A) POLO PASSIVO APELADO : RAIMUNDO NONATO MACIEL LIMA ADVOGADO : IRENA OLIVEIRA DA COSTA - (OAB 901-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO Ordem 048 Processo 0000908-80.2011.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL:APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL: Regime Previdenciário Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO AP

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 ADVOGADO BENEDITA PEREIRA COSTA - (OAB 11225-A) POLO PASSIVO APELADO JANIE BESERRA DO VALLE MIRANDA ADVOGADO RENATO COUTINHO DE LIMA - (OAB PA18117-A) APELADO JACIO BEZERRA DO VALE ADVOGADO RENATO COUTINHO DE LIMA - (OAB PA18117-A) Ordem 024 Processo 0801976-94.2018.8.14.0201 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES POLO ATIVO APELANTE A. M. R. D. S. DEFENSORIA DEFE

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 TERCEIRO INTERESSADO: S.F.N. AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM: 020 PROCESSO: 0832974-02.2019.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO ASSUNTO PRINCIPAL: DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS RELATOR(A): DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 004 Processo: 0809560-39.2018.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal: Financiamento do SUS Relator(a): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATI

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA Ordem: 009 Processo: 0807614-95.2019.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Relator(a): Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA POLO ATIVO AGRAVANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO: BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENT

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA Ordem: 026 Processo: 0800697-10.2017.8.14.0201 Classe Judicial: APELAÇÃO Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA POLO ATIVO APELANTE: WELLITON CASTRO ARAUJO ADVOGADO: JOAO GUTEMBERG VILHENA CATETE - (OAB PA24515-A) POLO PASSIVO APELADO: ROSIANE MACHADO DINIZ ADVOGADO ARLINDO DE JE

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 APELANTE MUNICÍPIO DE BELEM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO APELADO HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA - EPP ADVOGADO RODRIGO SANTANA BITTENCOURT - (OAB MG85274-A) OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA PROCURADORIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem 150 Processo 08002

Diário da Justiça ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7379/2022 - Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 033 Processo: 0002633-17.2014.8.14.0005 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: Liquidação / Cumprimento / Execução Relator(a): Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIR

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 POLO ATIVO AGRAVANTE / AGRAVANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO / AGRAVADO DIEGO HONORATO VIEIRA ADVOGADO SILVINO ALMEIDA DE SOUSA - (OAB PA920-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 004 Processo 0811363-86.2020.8.14.0000 Classe Judici