Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 6º O candidato poderá optar por preencher ELETRONICAMENTE o FORMULÁRIO PARA PAGAMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO (retificado) disponibilizado no site do IBFC. § 7º Na entrega dos referidos documentos deverá ser anexado cópia da Carteira de Identidade, do CPF, do Título de Eleitor, do Cartão do PIS/ PASEP e do Cartão do Banco (Conta Corrente). Belo Horizonte, 22 de junho de 2016. SÉRGIO BARBOZA MENEZE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 28.06.16: Wanderson Oliveira Silva-290079 Ituiutaba Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 29.06.16: Jackson de Lima-523983 Luiz Severino de Souza-648453 Ituiutaba Ituiutaba Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da comarca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) notifica o(a)s autuado(a)s abaixo nomeado(a)s a respeito das decisões administrativas que encerraram os autos de infração. Processo Auto de Autuado(a): Administrativo n° Infração n°: Adelson Rodrigues Cunha 0383.08.0037 401/2008 BH 1.266/2011 Adelson Rodrigues Cunha 0383.08.0037 BH Afonso Celso Melo Pessoa 18.05.2009 261/2009 BH Antônio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seção II Do Preço e Comissões Art. 4º O preço do Plano de Jogo nº 408-Jogo Legal- Série 1- Cor: Laranja e Série 2 - Cor: Roxa será de 1.000.000,00 (um milhão de reais). § 1º O plano de jogo deverá ser adquirido em sua totalidade, em uma única entrega, pelo Agente Lotérico Licenciado. § 2º O preço unitário do cartão instantâneo do Plano de Jogo nº 408– Jogo Legal- Série 1- Cor: Lar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 8.3 Vale S.A. (Mina Água Limpa) - Pilha de estéril cururu - Rio Piracicaba/MG - PA/Nº 00118/1986/024/2005 - DNPM nº 6.498/1961Classe 5. Apresentação: GCA/IEF. 8.4 Vale S.A. (Mina Fabrica Nova) - Unidade de tratamento de minerais/(UTM) - Mariana/MG - PA/Nº 00182/1987/081/2010 DNPM nº 930.016/1995 - Classe 5. Apresentação: GCA/IEF. 8.5 Vale S.A. (Mina Fabrica Nova) - Correias transportadoras Mariana/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO A Corregedora da Secretaria de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº 065/2015, publicada no “Minas Gerais” de 03/10/2015, em desfavor do servidor R.M.C., Masp.: 377.042-7, Agente de Segurança Penitenciário, determina a ABSOLVIÇÃO do processado e o consequente ARQUIVAMENTO do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo GVC Empreendimentos Imobiliarios André Lúcio Garcia Chiconelli Maria Francisca de Morais Lindalva Gomes Dantas de Araújo Easton Arrighi Ardosias Figueiredo e Almeida Ltda VDL Siderúrgica Ltda. Aldeci Alves dos Santos Benedito Augusto Corradi Benedito Augusto Corradi Leonardo Ribeiro Borges 0478.09.0002 995/2009 28.04.2014 138/2014 0022.09.2008 005190/2008 19.11.10 032497/2010 0023.04.09 072076/2007 058.09.09 009996/200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o estado: MASP 1156455-6, NESTOR RODRIGUES DA COSTA NETO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE BARBACENA, para HOSPITAL PSIQUIÁTRICO E JUDICIÁRIO JORGE VAZ. MASP 376941-1, PAULO JORGE LOPES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA JOSÉ MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aguimar Ferreira de Souza 2 Danilo Dantas da Silva 2 Eliziario Almir dos Santos 3 Cristiane Guedes dos Santos Mafort 2 Maristela Esmério Assis de Andrade 1 Danielle Regina Barbosa 1 Marcelo Macedo da Silva 1 Antonio de Padua Pataro Dutra Junior 1 Valdecy Neves Junior 1 Guilherme Araujo Augusto de 2 Walter Vieira Gomes 1 Giovani Almeida Souto 1 Edson Carlos Teixeira dos Santos 1 F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo radiográfica de simulador de mama, obtida nos equipamentos de exame de mamografia dos serviços públicos e privados de saúde do Estado de Minas Gerais e determina que por meio de seus responsáveis legal e técnico deverão efetuar a aquisição e o envio das imagens, mensalmente, para Diretoria de Vigilância em Serviços de Saúde da Superintendência de Vigilância Sanitária da SES/MG, para fins de monitoramento da qualidade do