Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cesso de Outorga nº 003963/2017. Apresentação: Suppri. RETIRADO DE PAUTA em 16/10/2017. 4.4 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Canalização e/ou retificação de curso de água - Conceição do Mato Dentro/MG - Processo de Outorga nº 003964/2017. Apresentação: Suppri. RETIRADO DE PAUTA em 16/10/2017. 5. Assuntos gerais. 6. Encerramento. (a) Jairo José Isaac. Secretário de Estado de Meio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Capítulo IV Da Atividade de Observação de Vida Silvestre Art. 24 - A atividade de observação de vida silvestre poderá ser realizada nos atrativos conforme disposto no art. 5°. Art. 25 - A atividade de observação de vida silvestre ocorrerá no período de quarta feira a segunda feira, somente com agendamento prévio, ficando o praticante obrigado a se apresentar no Centro de Visitantes para assinar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I - o titular da Diretoria de Administração de Pessoal/DAP/SGP/ SES-MG; II - o titular da Diretoria de Inovação e Pesquisa em Gestão de Pessoas/ DIPGP/SGP/SES-MG; III - o titular da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas/DDP/SGP/ SES-MG; Art. 2º Ficam designados para responderem pela Diretoria de Administração de Pessoal/DAP/SGP/SES-MG, quando da ausência ou impedimento legal do titular, sucessivam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º. A declaração de Situação Crítica de Escassez Hídrica na porção hidrográfica em questão justifica-se pela necessidade de tomada de ações visando o atendimento ao disposto no artigo 9º da Deliberação Normativa CERH/MG n.º 49/2015. Art. 3º. Em razão do estabelecimento do Estado de Restrição de Uso na porção hidrográfica, conforme disposto no inciso II do artigo 10 da Deliberaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo leia-se a partir de 30/09/1990, referente ao 2º quinquênio publicado em 06/01/1996: onde se lê a partir de 31/12/1991, leia-se a partir de 04/12/1992, conforme Nota Técnica nº 0270/2017. RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 382542-9 JOAO JOSOEL ALEIXO, publicado em 28/03/2007: onde se lê 01 mês(s) a partir 01/05/2007, referente ao 2º quinquênio, leia-se 01 mês(s) a partir de 01/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente do Sr. Secretário. ATO DO SECRETARIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 1° do Decreto 46.104/2012 e considerando a homologação de Laudos Ambientais publicados pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional em 22/08/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 02981/2017. *Processo: 02064/2011, Empreendedor: Sebastião Clecy Frauches, Município: Janaúba, Status: Indeferido, Portaria: 02982/2017. *Processo: 02065/2011, Empreendedor: Sebastião Clecy Frauches, Município: Janaúba, Status: Indeferido, Portaria: 02983/2017. *Processo: 17008/2012, Empreendedor: Glemes Antônio Coimbra Fidelis, Município: Pirapora, Status: Indeferido, Portaria: 02984/2017. *Process

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: MASP 1.020.711-6, CUSTÓDIO REGINALDO DA SILVA, referente ao saldo de 07 (sete) meses do cargo de Auxiliar Ambiental, Nível I, Grau I. 12 1050242 - 1 Ato assinado pelo Diretor-Geral designado do Instituto Estadual de Florestas - IEF, conforme publicação em 21 de dezembro de 2017 – HENRI DUBOIS COLLET EXONERA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Servidor responsável pelo assessoramento direto ao Controlador-Geral do IN4 - Contribuir para o Alan Jodarc Miron Estado no processamento de dados e documentos re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Março de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Passou-se em seguida ordem do dia: Dr. Bruno Cesar Goncalves da Silva 44233/7-Jose Antonio Oliveira Silva-BH-Fav.Indulto-Dec.8.615/2015 47825/2-Antonio Eustaquio da Silva-BH-Fav.Indulto-Dec.8.380/2014 45407/9-Niquiqueice Rodrigo Luz da Silva-BH-Fav.IndultoDec.8.615/2015 47829/8-Leonardo Silva Rocha-BH-Fav.Indulto-Dec.8.380/2014 47846/0-Adriano da Silva-BH-Fav.Indulto-Dec.8.615/2015 44451/4-Felipe Bruno dos Re