Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo citada Resolução n°. 14/2014, art. 13, Anexo 1 (1 fragmento de pelo de roedor por 50 g do produto). O mencionado risco está evidenciado no laudo de análise nº 4334.1P.0/2017, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/FUNED (LACEN/ MG). Publique-se e notifique-se. Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II - VARGINHA DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, ficam o contribuinte e o empresário individual, abaixo indicados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADOS do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000023397.11 t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 068839-0, Maria Abadia dos Reis, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 13/03/2007 e 2º quinquênio adm., a partir de 11/03/2012; Masp 0919595-9, Neide Damião da Silva, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 29/10/2014. 08 972304 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2008, que dispõe sobre o dever da autoridade administrativa, sob pena de responsabilidade solidária, adotar providências com vistas à instauração de tomada de contas para apuração dos fatos e quantificação dos danos. RESOLVE: Art. 1º Alterar a ementa da Resolução SES/MG Nº 4951, de 14 de outubro de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: I – em sua ementa: Onde se lê: (...) em vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo corretiva e troca de peças em condicionadores de ar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.183.205.4618.0001.339039.21.1.1 0.1. SIGNATÁRIOS: Maurício Antônio dos Santos e Eliabe do Nascimento Luiz. Assinatura em: 12/08/2016. 4 cm -18 870250 - 1 Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE REPUBLICAÇÃO do extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 26.290/2011, anteriormente publicado no IOF/MG em 23/10/2015, no Diário do Executiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 MASP . 1 .352 .196-8, Marlene dos Santos Fernandes Carvalho, Técnico Assistente da Polícia, lotado em Montes Claros, 7 dias a partir de 5/7/16 . MASP . 1 .352 .243-8, Lilian Leila Carvalho de Abreu, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 1/7/16 . MASP . 1 .352 .485-5, Lais Mello Beliene, Técnico Assistente da Polícia, lotado em Além Paraíba, 28 dias a partir de 31/5/16 . MASP . 1 .352 .506-8, Mariana vieira Scanapiec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21 CIR Leopoldina/Cataguases 317 31/10/2017 22 CIR Pirapora 270 31/10/2017 23 CIR Unaí 235 04/10/2017 Aprovação das planilhas de detalhamento físico-financeiro - 2ª e 3ª parcela PRO-HOSP para competência 2017 referente à Resolução da SES Nº 5737 de 17/05/2017 e Resolução 5870 de 05/09/2017 do Hospital de Cataguases. Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico-Financeiro Pro-Hos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para a APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 29.08.16: Roger Felipe Lopes Ferreira-579669 Paracatu Ratificar a transferência do Presídio de Araxá para a APAC da comarca de Araxá, por ordem judicial datada de 12.08.16: Antônio Marcos Borges-435575 Araxá Gabriel Rodrigues Pereira-401647 Araxá Geraldo Barcelos-43805 Araxá Tiago de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo AUTUADO: WALTER MAYRINK Processo nº: 23.09.10 - Auto de infração: 1237/2010. Local da infração: Barroso/MG – Confirmação da penalidade de advertência, aplicada com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201 e 204, do Decreto nº 44.844/2008. AUTUADO: JOFFRE ALAMY FILHO Processo nº: 0255.07.0003 - Auto de infração: 751/2009. Local da infração: Araguari/MG – Confirmação da penalidade de advertência, aplicada com