Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1.001 a 1.200 1.201 a 1.400 1.401 a 1.600 1.601 a 1.800 1.801 a 2.000 2.001 a 2.200 2.201 a 2.400 2.401 a 2.600 2.601 a 2.800 2.801 a 3.000 3.001 a 3.200 Acima de 3.200 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 2.3.4 - Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASB Será autorizado 01 ASB por turno de funcionamento da escola mais o quantitativo da tabela Matrículas CEM 1 a 560 561 a 935 936 a 1.310 1.311 a 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais b) Além do parâmetro da tabela acima, poderá ser acrescido 1 (um) ATB a mais por Unidade de Ensino. c) A Unidade de Ensino que não comporta o cargo de Secretário, conforme definido no item 2.1.3 deste Anexo, está autorizada a efetuar a contratação temporária de mais 1 (um) Assistente Técnico de Educação Básica – ATB. 2.1.9 - Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB): a) Para a quantificação do A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2.213 a 2.287 2.288 a 2.362 2.363 a 2.437 2.438 a 2.512 2.1.5 – Especialista em Educação Básica – EEB Para a quantificação de Especialista em Educação Básica, deverá ser considerado o número total de turmas da escola, observando o seguinte parâmetro, independente do número de turnos: 30 31 32 33 até 12 turmas - 1 de 13 a 24 turmas - 2 de 25 a 36 turmas - 3 de 37 a 49 turmas - 4 de 50 a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB – Orientador Aprendizagem de 24h 16h 4h 4h 24h 108h PEB - afastado da docência 24h - - - 24h 108h PEB – totalmente excedente 24h - - - 24h 108h Atenderá à demanda observando o limite máximo de 16h de interação com os alunos Cumprirá na escola a carga horária integral do cargo de que é detentor Cumprirá a carga horária semanal do cargo exercendo atividades atribuídas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 2.1.3 - Secretário de Escola: 01 (um) Secretário para cada Unidade de Ensino. a) O cargo comissionado de Secretário de Escola, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, será exercido por: Professor de Educação Básica (PEB), ocupante de cargo efetivo ou de função pública decorrente de estabilidade nos termos do artigo 19 do ADCT - CF/1988 ou convocado do Quadro do Magistério ou; - Assistente Técnico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNÇÃO PEB Regente de Turma e Substituto Eventual de Docentes PEB Regente de Aulas PEB - Ajustamento Funcional - Secretaria ou apoio à Biblioteca PEB para o Ensino do Uso da Biblioteca/ Mediador de Leitura PEB – AEE/Sala de Recursos PEB – Apoio à Comunicação, Linguagem e Tecnologias Assistivas, Intérprete de Libras, Guia Intérprete PEB – Orientador de Aprendizagem PEB - afastado docência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNÇÃO PEB Regente de Turma e Substituto Eventual de Docentes PEB Regente de Aulas PEB - Ajustamento Funcional - Secretaria ou apoio à Biblioteca PEB para o Ensino do Uso da Biblioteca/ Mediador de Leitura PEB – AEE/Sala de Recursos PEB – Apoio à Comunicação, Linguagem e Tecnologias Assistivas, Intérprete de Libras, Guia Intérprete PEB – Orientador de Aprendizagem PEB - afastado docência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 2.2.6 – Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASB Será autorizado o quantitativo da tabela com o acréscimo de: - 01(um) ASB para cada CESEC com 2 turnos de funcionamento; - 02 (dois) ASB para cada CESEC com 3 (três) turnos de funcionamento. 1 a 560 1 561 a 935 2 936 a 1310 3 MATRÍCULAS – QUANTITATIVO DE ASB 1311 a 1685 1686 a 2060 2061 a 2435 4 5 6 2436 a 2810 7 Data ___/___/____               �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 263 a 337 4 cESEc 338 a 412 5 413 a 487 6 488 a 562 7 563 a 637 8 638 a 712 9 BANcA PERMANENtE DE Minas Gerais - Caderno 1 713 a 787 10 788 a 862 11 863 a 937 12 938 a 1.012 13 1.013 a 1.087 14 1.088 a 1.162 15 1.163 a 1.237 16 1.238 a 1.312 17 1.313 a 1.387 18 1.388 a 1.462 19 1.463 a 1.537 20 1.538 a 1.612 21 1.613 a 1.687 22 1.688 a 1.762 23 1.763 a 1.837 24 1.838 a 1.912 25 1.913 a 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Professor Eventual, além das substituições de docentes, deve colaborar nas atividades de intervenção pedagógica com os alunos. 2.1.8 - Professor Para Ensino do Uso da Biblioteca/Mediador de Leitura Deverá ser observada a tabela a seguir, que considera o número de turmas e o número de turnos. Considera-se turno, para a definição do quantitativo de PEUB, aquele que contar com o mínimo de 60 (se