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Edição nº 85/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 7 de julho de 2008 Nº 81751-3/07 - Execucao - A: AMANDIO RIOS PALHARES. Adv(s).: DF006545 - Paulo Roberto Ivo da Silva. R: FABIO CRISTOVAO BATISTA MONTEIRO. Adv(s).: DF015829 - Sergio Peres Faria. R: FABIO CRISTOVAO BATISTA MONTEIRO e outros. Adv(s).: DF015829 - Sergio Peres Faria. R: ERIVALDO RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF015829 - Sergio Peres Faria. R: ANDRE BENTO MOREIRA. Adv(s).: DF015829 Sergio Peres Faria. R: ACE COMERCIAL LTDA. Adv(s).
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 ADV REQTE : 31146 GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : PROTOCOLO: 201701637353 DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ WILSON INACIO DA COSTA NETO, DENUNCIA DO PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 213 C/C O ARTIGO 1 4, II, AMBOS DO CODIGO PENAL E ARTIGO 213, DO COD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 TOS ESTES NECESSARIOS PARA A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, CONFORME EXPOSTO A SEGUIR. A PRISAO PREVENTIVA PODE SER DECRETADA A QUALQUER MOMENTO, CONFORME PREVISAO LEGAL E XPRESSA NOS ARTS. 311, 312 E 313, I, TODOS DO CP E SUA MANUTENCAO FICA CONDICIONADA A EXISTENCIA CONCRETA DOS REQUISITOS QUE AUTOR IZAM A CUSTODIA, CONFORME PREVISAO LEGAL CONTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 7/658). A PRESCRICAO TEM POR FUNDAMENTO O FATO DE QUE O TEMPO TOR NA INSEGURA A APLICACAO DE SANCAO CRIMINAL, NA MEDIDA EM QUE AS P ROVAS SE PERDEM, AS TESTEMUNHAS SE ESQUECEM DO QUE VIRAM E OUVIRA M, TUDO A IMPLICAR RISCO NA CERTEZA DA PENA JUSTA. A PRESCRICAO V IRTUAL POSSUI FUNDAMENTO NO DISPOSTO NA LEGISLACAO AO QUE SE REFE RE A PRESCRICAO RETROATIVA, QUE TEM FUL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 CRIMINOSO, QUE DEVE SER EXERCIDA DENTRO DE UM DETERMINADO LAPSO T EMPORAL, QUE VARIA DE ACORDO COM A FIGURA CRIMINOSA E SEGUNDO O C RITERIO MAXIMO COMINADO EM ABSTRATO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDAD E. ESCOADO ESSE PRAZO, QUE E SUBMETIDO A INTERRUPCOES OU SUSPENSO ES PREVISTAS EM LEI, OCORRE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. ( CODIGO PENAL INTERPRETADO, 2 EDICAO, SAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 I ACIONADA PARA COMPARECER AO LOCAL DOS FATOS; QUE LA CHEGANDO EN CONTROU O ACUSADO QUE HAVIA SE ENVOLVIDO EM UM ACIDENTE COM UM RA PAZ, SEM VITIMAS; QUE PEDIU A DOCUMENTACAO DO VEICULO E FOI OBSER VADO QUE O DOCUMENTO ESTAVA ATRASADO; QUE E DE CONHECIMENTO DA PO LICIA QUE O ACUSADO TEM ENVOLVIMENTO COM CARROS ADULTERADOS, CLON ADOS E FINAN, RECOLHERAM O VEICULO; QUE O
Edição nº 159/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 25 de agosto de 2010 4ª Vara Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2010 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2886-2/04 - Execucao de Sentenca - A: WILSON JOSE FERNANDES. Adv(s).: DF009741 - Carlos Rodrigues Soares. R: EVANILDE PEREIRA. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Certifico e dou fé que restou frustrada a
Edição nº 51/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de março de 2011 4ª Vara Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MARÇO DE 2011 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 16243-2/03 - Execucao de Sentenca - A: MARIA DA GRACA SILVA MARTINS. Adv(s).: DF007792 - Janine Soares de Brito. R: MEGA HOTEIS E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF015773 - Alexandre Magalhaes de Mesquita. Para realizaç
Edição nº 194/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 15 de outubro de 2010 Nº 16218-6/10 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: INVEST FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF018753 - Maria Efigenia de Freitas Castro. R: WALTER ALVES DE CARVALHO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Feito paralisado há mais de trinta dias.Nos termos da Portaria nº 02/08, fica o requerente intimado a promover o regular andamento do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena extinção.Tag
Edição nº 31/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011 se com as cautelas de estilo. Pagas as custas, se houver, dê-se baixa na Distribuição.Taguatinga - DF, quarta-feira, 09/02/2011 às 17h30.Omar Dantas Lima,Juiz de Direito. Nº 23808-3/08 - Execucao - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF025139 - Andre Fernando Moreira Soares, DF026244 - Lino Alberto Pires de Castro. R: ACE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA EPP. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. R: FABIO CRISTOVAO BATISTA