Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 80 que seja observada, na apuração das parcelas deferidas na que seja observada, na apuração das parcelas deferidas na sentença de mérito (Id.331d749), a remuneração prevista para sentença de mérito (Id.331d749), a remuneração prevista para cargo do setor técnico das empresas de rádio, constante na CCT de cargo do setor técnico das empresas de rádio, const

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 85 serão cientificadas, comprazo suficiente para as providências conjuntamente com o demandado, com os termos do acordo necessárias. pretendido para análise e homologação do Juízo. Salienta-se, no Cientifique-se, ainda, a parte autora de que, pretendendo conciliar, entanto, que os advogados deverão ter recebido por meio das independente da designação de audiênc

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 86 proferido nos autos. petição protocolada (Id 7663e20), recolha-se os valores de índole Despacho: tributária e fiscal em suas guias apropriadas, utilizando a Uma vez garantido o Juízo pela executada que deixou transcorrer o importância existente no depósito judicial conta número prazo legal sem oposição de embargos, então pague-se a quem de 4099.042.04923

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 JOAO PESSOA/PB, 20 de novembro de 2020. 590 Link tutorial e dicas como usá-lo, acesse YouTube no seguinte endereço: ROMULO TINOCO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular https://www.youtube.com/results?search_query=google+meet JOAO PESSOA/PB, 20 de novembro de 2020. Processo Nº ATOrd-0000815-70.2019.5.13.0025 AUTOR JORGE PROVENZANO FILHO ADVOGADO DIBS COUTINHO RODRIGUES(

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 591 Recomenda-se o uso de fone de ouvido para uma melhor durante a reunião (audiência), habilitando-o somente quando lhe for otimização dos trabalhos. concedida a palavra. Porém, em relação às câmeras, estas devem Instruções necessárias para a utilização do aplicativo Google Meet. permanecer sempre ligadas. Link tutorial e dicas como usá-lo, acesse YouT

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 87 RECURSO DA RECLAMANTE. COMISSÕES. REDUÇÃO DO Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR PERCENTUAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. Evidenciada, pelos PROVIMENTO ao recurso. João Pessoa-PB, 02/05/2018. elementos constantes dos autos, a alteração salarial decorrente da Acórdão redução do percentual das comissões pagas à obreira durante o vínculo empre

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 procuração ID. 271f1c2 - Pág. 1, indevida a condenação na verba 349 ANTONIO WELLINGTON PEREIRA DE LIMA Notificação em exame. Incidência de juros, contados a partir da data do ajuizamento, na forma dos arts. 883 da CLT e 39 da Lei 8.177/91, e correção monetária a partir da data da decisão de arbitramento ou de alteração do valor, tudo de acordo com a Súmula n�

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 466 Observo o cumprimento do ATO TRT SGP N.º 125, DE 18 DE (vencidas e vincendas), além da multa incidente sobre todas elas e NOVEMBRO DE 2020. do quantum devido ao INSS, nos termos do art. 891 da CLT. Aguarde-se a sessão. Para fins de contribuições previdenciárias, que são de Intimem-se. responsabilidade integral da reclamada, as verbas contempladas JOAO PESSO

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 317 obrigação tributária, pagando devidamente o valor devido à Previdência Social, nos termos da lei. PODER JUDICIÁRIO Neste contexto, a parte reclamada foi condenada em vários títulos JUSTIÇA DO TRABALHO laborais, como se colhe da sentença: "ajuda de custo dos feriados laborados; FGTS do período laboral; horas extras e reflexos no DESPACHO aviso prévio, saldo

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 185 DECISÃO empresa até a plena recuperação da capacidade laborativa, ou, I-A parte reclamada não interpôs recurso. alternativamente, indenização por estabilidade provisória, II-A parte reclamante interpôs Recurso Ordinário (Id 8410693) em correspondente a doze meses de salário; e) retificação da CTPS, 27/10/2017, portanto, dentro do prazo legal. quanto �