Caderno único ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2012 Art. 2º São passíveis de extinção pela sistemática de que cuida a presente portaria: I - os processos cíveis de execução paralisados há mais de um ano em razão de inércia do credor ou paralisados há mais de seis meses em face da não localização de bens passíveis de constrição, tenham sido ou não encaminhados ao arquivo intermediário. II - os processos cíveis na fase de cumprimento

Caderno único ● 30/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2010 Brasília - DF, terça-feira, 30 de março de 2010 Nº 17036-3/08 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ELENILSON DOS SANTOS BARROS e outros. Adv(s).: DF025048 - AMANDA DE AZEVEDO SILVA. R: LEANDRO FERREIRA PAES. Adv(s).: GO021373 - LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA. (...)intimem-se os advogados acima referidos para que apresentem alegações finais, na forma de memoriais, no prazo legal. Na ocasião, deverão regularizar suas represent

Caderno único ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de outubro de 2011 constitucional, e merecedora de veemente repúdio. Admissível o montante em torno de R$ 50.000,00. I-se, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Brasília - DF, terça-feira, 27/09/2011 às 16h53. Donizeti Aparecido da Silva,Juiz de Direito . Nº 165451-5/11 - Ordinaria - A: CORACI MONTEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advog

Caderno único ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2012 Nº 83993-0/10 - Reintegracao de Posse - A: BANCO ITAULEASING SA. Adv(s).: DF027091 - Paulo Cezar Marcon. R: JOSE NILSON PEREIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF031626 - Guilherme Mello Aires Cirqueira. Indefiro o pedido de expedição de alvará de levantamento nos autos da ação de reintegração de posse, eis que não existem valores vinculados ao presente feito (fls. 121/124), tampouco junto ao processo apenso

Caderno único ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2011 Brasília - DF, terça-feira, 22 de fevereiro de 2011 Nº 185032-8/10 - Execucao - A: LUIS CARLOS MARQUES FONSECA. Adv(s).: DF010827E - Byanca Curcino Paranagua, DF018604 Giordana Carneiro do Vale Rodrigues. R: TULIO MARCIO PERES BARBOSA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cite(m)-se para pagar em 03 (três) dias, sob pena de penhora. Honorários de 10% (dez por cento), salvo embargos.Advirta(m)-se o(as) Executado(as) de que efetuado o pagamento no prazo legal, os honor�

Caderno único ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 23 de abril de 2009 determinada emenda à petição inicial, oportunizando à autora a apresentação de prova literal hábil a comportar o rito especial.A autora, retornando aos autos, manifestou nos autos, afirmando que as notas fiscais acompanhadas de comprovante de entrega das mercadorias são documentos haveis a aparelhar a demanda, fls. 18/19, quando pelo Juízo foi reiterada a manifestação anterior.Insatisfeita, a autora reiterou a ma

Caderno único ● 30/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 30 de julho de 2008 29-35. Cite-se a parte Ré para exibir os documentos requeridos, ou contestar em 05 (cinco) dias, art. 802, do CPC. Brasília - DF, sexta-feira, 11/07/2008 às 16h35.. Nº 24787-4/08 - Exibicao de Documentos - A: ELICIOMAR SOUSA LIMA. Adv(s).: DF003765 - Avenir Angelo Rosa Filho. R: BANCO FINASA SA. Adv(s).: (.). Trata-se de ação cautelar, em que a parte postulante pretende providência liminar para a exibição dos docu

Caderno único ● 07/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 7 de novembro de 2008 Nº 5075-3/08 - Indenizacao - A: ELVIO JOSE FERREIRA. Adv(s).: DF016567 - Rafael Calvet Cortes. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013649 - James Correa Caldas, DF015614 - Rafael de Sa Oliveira, DF026751 - Ana Cecilia de Freitas Santos. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a guia de fls. 109, a petição de fls. 110/117, referente a Recurso de Apelação interposto pela CAESB COMPANHIA DE

Caderno único ● 26/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 26 de maio de 2008 da inicial é justamente de quebra de contrato com retenção da coisa. Isso posto, INDEFIRO A INICIAL com base no art. 295, inc. V, e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem o julgamento do mérito, a teor do art. 267, incs. I e VI, todos do Digesto Processual Civil.Custas 'nihil'.PRITaguatinga - DF, terça-feira, 20/05/2008 às 14h54.. Nº 13417-8/08 - Ordinaria - A: IGOR SILVA BARBOSA. Adv(s).: DF016567 - Rafael Calvet Cortes. R: H

Caderno único ● 15/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de outubro de 2008 TESTE.A realização de exame psicotécnico em concurso público requer, consoante entendimento jurisprudencial, previsão em lei, critérios objetivos e possibilidade de interposição de recurso pelo candidato. Provado nos autos que foram observados, em tese, tais pressupostos, ausentes os requisitos para deferimento da medida de urgência pretendida. Agravo não provido.(20080020009373AGI, Relator LEILA ARLANCH, 4ª T