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1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 89 MM. 15ª Vara do Trabalho de Manaus Fica o reclamante notificado, por intermédio de sua patrona, para Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 efetuar o pagamento do débito, no prazo de 48 (quarenta e oito) MANAUS horas, sob pena de imediata execução. NOTIFICAÇÃO À PATRONA DA RECLAMADA (Via Dje) Processo PJe-JT PROCESSO: 0000557-86.2015.5.1
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para, querendo, se manifestar no prazo de 15 dias (art. 52, IX da Lei n. 9.099/95 c/c art. 7º da Lei n. 12.153/09). Uma vez intimada, se a devedora não concordar com o valor executado (excesso de execução), deverá declarar de imediato o valor que entende devido, sob pena de não conhecimento da arguição, nos termos do art. 535 § 2 do CPC. Caso não haja resistência, o�
Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 2090 113 ADV: ALLAN CARLOS DE AZEVEDO VIANA LIMA (OAB 8850/ AM), JOSÉ IVAN BENAION CARDOSO (OAB 1657/AM) - Processo 0228150-94.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: DJANIRA DE SIQUEIRA PINTO - REQUERIDO: Estado do Amazonas - FCECON - FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - Estad
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0006885-52.2017.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: 3º Vara do Tribunal do Juri. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 26/09/2017 Recorrente: Edeson de Oliveira Rodrigues Defensor: Maurílio Casas Maia (OAB: 6056/AM) e outro Rec
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrente: Edeson de Oliveira Rodrigues Defensor: Maurílio Casas Maia (OAB: 6056/AM) e outro Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau Promotor: Géber Mafra Rocha Processo: 0006886-37.2017.8.04.0000 - Embargos de Declaração. Vara de Origem: 7ª Vara Criminal. Relator: João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara C
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrente: Governador do Estado do Amazonas Advogados: Aldenor de Souza Rabelo (OAB: 8030/AM) e outro Recorrida: Neuma Queiroz Martins Advogados: Marcos Antonio Vasconcelos (OAB: 5794-DSP) e outro Processo: 0617227-91.2018.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 13º Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Roberto Hermidas de Arag
Disponibilização: quinta-feira, 19 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrido: Franklin Alvarado Rodrigues Advogado: Ciro Gonçalves Botelho (OAB: 39395/BA) Processo: 0608315-50.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado. Vara de Origem: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 17/07/2018 Recorrente: O Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 4000307-34.2018.8.04.9000 Agravo de Instrumento. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 29/05/2018 Agravante: O Estado do Amazonas Advogada: Luciana Barroso de Freitas (OAB: 5144/AM) Agravado: Francisco Belchior da Silva
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REQUERENTE: Rosalina de Queiroz Ferreira - REQUERIDO: Estado do Amazonas e outro - Forte nestes motivos, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos da inicial para condenar o réu a pagar as parcelas do benefício do abono de permanência no período compreendido entre abril/2013 a março/2018, com juros a contar quantia de R$ 14.629,80 (qu
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3393 16 Advogado: Dr. William Daniel Brasil David (6796/AM). Agravado: Micael Pinheiro Neves Silva. Advogado: Dr. Ademário do Rosário Azevedo (2926/AM). Agravado: Thiago Araújo Rezende Mendes. Advogado: Dr. Thiago Araújo Rezende Mendes (5804/PI). Agravado: Aldenor de Souza Rabelo. Advogado: Dr. Aldenor de Souza Rabelo (8030/AM). Agravado: Gustav