2.264 Resultado da pesquisa rafael soares moura - em: 31/01/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2863 287 realizada por videoconferência, devendo-se observar os prazos previstos no art. 334, do Código de Processo Civil. Havendo a ausência de quaisquer das partes ou não havendo acordo, a parte ré terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação para apresentar contestação, sob pena de revelia, nos termos do art. 335, I do CPC. ADV: CARLOS ADOL
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2885 929 parte acionada, na pessoa de advogado(a) pelo DJe, para se pronunciar sobre a habilitação de herdeiras da falecida parte autora da ação de pp. 262-264, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão. Intimem-se as partes nas pessoas de advogados(as) pelo DJe. ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 24314/CE) - Processo 0186580-45.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2889 920 Ceará, com os nossos cumprimentos, para análise do Recurso em Sentido Estrito em referência. Expedientes necessários. Maracanau/CE, 18 de julho de 2022. Antonio Jurandy Porto Rosa Junior Juiz de Direito ADV: ANA LUCIA SOARES DE CARVALHO (OAB 6265/CE) - Processo 0000350-86.2000.8.06.0117 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Francisco Lucia
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2896 468 caso, as provas que entendem necessárias, fundamentadamente, desde logo ficando as partes advertidas de que, nada sendo requerido, este juízo poderá, sendo este o caso, passar ao julgamento antecipado da lide, sem prévio anúncio. Expedientes necessários. ADV: LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/SP), ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB 7701/SC), ADV: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2869 398 Relator (a): Des. Hugo Crepaldi; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 24/05/2018). EMENTA: “Execução de título extrajudicial Pedido de pesquisa de eventuais bens via Infojud e Renajud Admissibilidade Medidas pleiteadas que visam assegurar a efetividade do processo Recurso provido.” (Agravo de Instrumento 2115950- 96.2018.8.26.0000; Relat
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2787 582 autos à SEJUD para confecção dos expedientes necessários. O CEJUSC fica à disposição para dirimir eventuais dúvidas, com prioridade pelo WhatsApp Business nº (85) 3492.8030, 3492.8034 e 3492.8032 (ativos somente para mensagens) ou e-mail: [email protected]. ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0205191-65.2021.8.06.0001 - Cumprimento de sentença I
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1134 Processo 0020543-20.2020.8.26.0100 (processo principal 1051929-90.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Nicolia dos Anjos Sociedade Individual de Advocacia - Construtora Tenda S/A - - FIT Jardim Botânico SPE Empreendimentos Imobiliários LTDA - Providencie o exequente as custas necessár
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1229 264 acautelar o meio social de suas maléficas ações, bem como preservar a credibilidade do Poder Judiciário como garantidor da ordem pública. Destarte, a extrema gravidade da conduta praticada pelo aprisionado, demonstra ser imperiosa a manutenção de sua clausura provisória, como única forma de garantir a ordem pública. É pacífica, neste sentido, a Jurisprudência do Tr
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2767 531 impunidade, livrando-se da prisão cautelar, visto que essa tem outros fundamentos. A garantia da ordem pública e da ordem econômica, bem como a conveniência da instrução criminal e do asseguramento da aplicação da lei penal fazem com que o juiz tenha base para segregar de imediato o autor da infração penal grave”.(In Código de Processo Penal Comentado, RT, 6ª ed.
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2616 703 determino que a parte autora apresente o devido pedido de cumprimento de sentença com os respectivos cálculos, considerando o quanto decidido nos embargos de nº 01-29.2013.8.06.0124, que reduziu o valor da execução para R$ 184,74. Intime-se a parte exequente para adequar a execução, apresentando os devidos cálculos, considerando que os cálculos apresentados às fls. 191/