Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 19) Apelação Cível Nº: 000054759.2015.815.0151 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante: Cosma Bezerra de Queiroz. Advogado(s): André Freire dos Santos (OAB/CE 23.340) e Leopoldo Anderson Mangueira de Lima (OAB/CE 23.330). Apelado: Município de Santana de Mangueira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1587 563 nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal, certificandose o trânsito em julgado. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JORGE ROBERTO AUN (OAB 41961/SP), LUCIANO DOS SANTOS MEDEIROS (OAB 163829/SP) Processo 0153521-10.2010.8.26.0100

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1743 521 169010/SP), DANIEL RIBEIRO KALTENBACH (OAB 138932/SP), MARCELO SERRA (OAB 132606/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), KATHIA KLEY SCHEER (OAB 109170/ SP), RICARDO MARRUBIA PEREIRA (OAB 105851/SP), LUCAS TROLESI (OAB 195798/SP), JOSE EDUARDO MASCARO DE TELLA (OAB 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 469 248015/SP), IVAN LUIZ CASTRESE (OAB 250138/SP), RICARDO ALEXANDRE SALES CORREIA (OAB 265790/SP) Processo 0138095-55.2010.8.26.0100 (583.00.2010.138095) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Antonio Paulo da Silva - - Maria de Lourdes Franco da Silva - - Paulo Rogério da Silva - - Rosenilda Marinho da Silva - - Be

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1701 519 Processo 0117123-40.2005.8.26.0100 (583.00.2005.117123) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Antônio de Pádua Sérgio Mussuméci - Don Tae Cho e outro - Pyung Muk Cho - Vistos. Aguarde-se como determinado às fls. 658. Int. - ADV: AGENOR GIOLLO (OAB 16597/SP), ANTONIO DE PADUA SERGIO MUSSUMECI (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1280 518 de preclusão da prova. Int. - ADV MARCOS ALEXANDRE GALHARDO DAMIÃO OAB/SP 229836 - ADV JOÃO PAULO HECKER DA SILVA OAB/SP 183113 - ADV LILIAN CHIARA SERDOZ OAB/SP 254779 - ADV RAMONA PORTO AMORIM GUEDES OAB/ PB 12255 583.00.2010.177604-6/000000-000 - nº ordem 1587/2010 - Procedimento Ordinário - MAURO SANTOS GAMBIRASIO

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 13 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 68) Apelação Cível nº 004441795119998152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo (OAB/PB 5.420). Apelados: José Erílio da Costa Silva e Outros. Defensora Pública: Ariene Brit

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 22 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 34 - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0816009-51.2016.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA G

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 23 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 62) Remessa Oficial nº 000165730.2010.815.0261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Promovente: José Etes Alves Ferreira da Nóbrega. Advogado(s): Paulo César de Medeiros (OAB/PB 11.350) e Paloma Palmeira Lemos de Medeiros (OAB/PB 12.375). Impetrado: Estado da Paraíba, represe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1368 técnicos e formulação de quesitos. Defiro, ainda, a produção de prova oral, oportunamente será designada audiência. Int. - ADV: EDISON DE ALMEIDA SCOTOLO (OAB 38057/SP), PLINIO HENRIQUE DE FRANCISCHI (OAB 99371/SP) Processo 0024393-35.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Banco Bra