Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RÉU ADVOGADO Fundamentação MUNICIPIO DE SOLANEA GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE AZEVEDO(OAB: 20308/PB) DESPACHO: Notifique-se o embargado para, querendo e no prazo legal, apresente suas contrarrazões aos embargos de declaração da 445 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SOLANEA autora. Decorrido o prazo acima, com ou sem resposta e sem a Apresentada a documentação, d

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 204 EMENTA - RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CONFIGURADO. O conjunto probatório dos autos não é NÃO CONFIGURADO. O conjunto probatório dos autos não é suficiente para que se reconheça a formação do vínculo de suficiente para que se reconheça a formação do vínculo de emprego perseguido nos moldes do art. 3º da CLT. Assim, não emprego perse

Judiciário ● 16/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2395/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Perito do Juízo JONEUSO TERCIO CAVALCANTI DA COSTA Intimado(s)/Citado(s): - JONEUSO TERCIO CAVALCANTI DA COSTA - MARIA JOAO DA SILVA - MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB (PREFEITURA) Despacho: Defiro o pedido, determinando a Secretaria que Notifiquem-se as partes para comparecerem a esta Unidade Judiciária no dia 22/02/2018 às 10:00 horas para retificação da CTPS da reclamante, s

Judiciário ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1679/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DE ORDEM DO DR. ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO, FICAM AS PARTES NOTIFICADAS QUE O PRESENTE PROCESSO FOI INCLUÍDO NA PAUTA DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, COM AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/03/2015, ÀS 15:35 HORAS. Notificação Processo Nº RTSum-00106/2012-010-13-00.1 Reclamante JOSE WELLISON DE ARAUJO SANTOS Advogado do LUIZ ANTONIO TELES DOS Reclamante SANTOS(

Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região apresentação de defesa oral pelo tempo de até 20 minutos, devendo atribuir sigilo apenas nos casos devidamente 227 CONVENÇÃO Convenção Coletiva 16011416563639100 COLETIVA 2014- de Trabalho 000002194012 CONVENÇÃO Convenção Coletiva 16011416562318700 COLETIVA 2013 de Trabalho 000002194009 justificados GUARABIRA, 5 de Abril de 2016. Documentos associado

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 409 17030317043113500 Petição Inicial Petição Inicial 000004782232 GUARABIRA, 29 de Novembro de 2018 CLOVIS RODRIGUES BARBOSA AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 0000169- Juiz do Trabalho Substituto 76.2017.5.13.0010- Autuação: 05/03/2017 19:03:06 Notificação RECLAMANTE/AUTOR: ANTONIO SIMIAO DA SILVA Processo Nº RTOrd-0078900-68.1989.5.13.0010 Process

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 313 Juiz do Trabalho TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 0000121- Ata redigida por Roberto Barbosa Aguiar, Secretário(a) de 83.2018.5.13.0010 Audiência. Despacho Processo Nº RTOrd-0098200-91.2014.5.13.0025 Processo Nº RTOrd-00982/2014-025-13-00.9 Reclamante Em 19 de julho de 2018, na sala de sessões da VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA/PB, sob a direção do Exmo(

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 552 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO: DESPACHO: Em respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa, além Em respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa, além da vedação expressa contida no novo CPC para a decisão da vedação expressa contida no novo CPC para a decisão surpresa, notifiqu

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Advogado do Reclamado ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA(OAB: 13312/PB) Advogado do Reclamado IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA(OAB: 5059/PB) 479 (datado e assinado eletronicamente) Intimado(s)/Citado(s): - CERAMICA SAO PEDRO LTDA - ME - UOSTON LUIS XAVIER DOS SANTOS Defiro a arrematação do bem especificado no seq. 443. Quanto à petição do exequente, seq. 445, aguarde-se

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Reclamante .................................. PODER JUDICIÁRIO ............ AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000094576.2017.5.13.0010 NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO - DESTINATÁRIO: VILMA BIZERRA CAVALCANTE 504 UOSTON LUIS XAVIER DOS SANTOS VALTER DE MELO(OAB: 7994/PB) Advogado do Reclamante Reclamado CERAMICA SAO PEDRO LTDA - ME Advogado do Reclamado ANAXIMANDRO DE