Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 205 suficiente para que se reconheça a formação do vínculo de PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL, POR emprego perseguido nos moldes do art. 3º da CLT. Assim, não CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA EM RAZÃO DO tendo o autor se desincumbido do seu ônus probante, impõe-se a INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHA, SUSCITADA manutenção da improcedência dos pedidos for

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RTOrd-0066300-14.2009.5.13.0010 Processo Nº RTOrd-00663/2009-010-13-00.7 536 No entanto, o arquivamento definitivo destes autos só deverá ocorrer quando do pagamento integral do precatório, conforme Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado REJANE DOS SANTOS PAULINO JOAO CAMILO PEREIRA(OAB: 2834/PB) MARCIA CARLOS DE SOUZA(OAB: 7308

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 - ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA - ANTONIO DA SILVA JUNIOR DISPOSITIVO Face o exposto, admito a impugnação apresentada por ABBC em face de ANTÔNIO DA SILVA JUNIOR e, no mérito, rejeito os seus argumentos, tudo nos termos da fundamentação supra que passa integrar o presente dispositivo como se o seu conteúdo estivesse aqui literalmente transc

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 - Em caso positivo, o resultado do julgamento e a data do trânsito em julgado. 386 Advogado do Reclamado ROBERTO KAUFFMANN SCHECHTER(OAB: 167901/SP) Reclamado LEV CONSTRUÇOES LTDA Advogado do Reclamado LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES(OAB: 10563/PB) Notifiquem-se. Intimado(s)/Citado(s): Cumprida a diligência acima, venham os autos conclusos para despacho. Despacho -

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 253 Reclamado MUNICIPIO DE SERRARIA Advogado do Reclamado IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA(OAB: 5059/PB) requisitos do INMETRO, estando fora do padrão exigido pela NR15, Intimado(s)/Citado(s): possibilidade de vencimento do certificado de calibração, que não - ANTONIO HUGO BORGES DE MORAIS e outro - MUNICIPIO DE SERRARIA Comparecer o reclamante à Vara do Trabalho de Guarabira

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 511 eficaz quando entregue no endereço do destinatário. No caso, vídeoconferência, acompanharem a audiência por meio inexistem provas de que a citação não tenha sido recebida, o que a telepresencial, cujo link de acesso já se encontra mediante certidão torna válida e, consequentemente, afasta a possibilidade de (ID. 425ecb7) . nulidade processual como deseja

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 414 honorários periciais fazendo constar do expediente a parte da Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDA KELLY AGUIAR DO NASCIMENTO PEREIRA fundamentação da sentença que trata da matéria. Tudo nos termos da fundamentação supra, a qual passa a integrar o presente OFICIO EXPEDIDO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VIA dispositivo, como se nele estivesse transcrita. MALOTE DIGIT

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Fundamentação DESPACHO: Tendo em vista que a relação processual já foi formada, determino a notificação à parte reclamada para que, no prazo de dez dias, manifeste-se sobre o pedido de desistência da autora. 504 Advogado do Reclamado ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA(OAB: 9331/PB) Advogado do Reclamado ALEXANDRE GOMES BRONZEADO(OAB: 10071/PB) Interessado do Juízo KAL

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 do inteiro teor da Sentença proferida sob o Id. dd517c7, nos autos 283 DESPACHO: do processo em epígrafe, para, querendo, interpor recurso no prazo legal. CATOLÉ DO ROCHA/PB, 11 de Fevereiro de 2016 ALVINO CARNEIRO DE ANDRADE JUNIOR Vara do Trabalho de Catolé do Rocha Designa este Juízo o dia 16/02/2016 às 10h00min para comparecimento da parte reclamante e reclam

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0053600-98.2012.5.13.0010 Setor: VT010EXE Operador: 17170 Reclamante: JOSE VALTER DE MELO Advogado do Reclamante: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇAO Reclamado: ANDREIA SOUZA DE MEDEIROS (SÓCIA) Reclamado: COMEL ENGENHARIA LTDA Reclamado: JOSE DA PENHA LEITE DA SILVA (SÓCIO) Reclamado: RICARDO AMADEU DE MEDEIROS (SÓCIO) Advogado do Reclamado