10.003 Resultado da pesquisa referido diploma legal - em: 24/01/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 2019 474.01.2005.001933-8/000000-000 - nº ordem 641/2005 - Declaratória (em geral) - PEDRO PASSARINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 181 - 1- Recebo os embargos de declaração porque são tempestivos. Todavia deixo de acolhê-los, pois inexiste omissão, contradição ou nulidade a ser sanada.
82 diário oficial Nº 34.672 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 108/2021-SEGUP Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 108/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal. Belém/PA, 13 de Agosto de 2021. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Protocolo: 693088 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1005 2337 X VICENTE FERNANDES - Fls. 26 - 1. Face o teor da certidão supra, determino a suspensão da presente execução, com fundamento no art. 40, da Lei nº 6.830/80.(certidão supra: tendo em vista haver decorrido “in albis” o prazo, para a exequente se manifestar nos autos). 2. Decorrido o prazo assinalado no r
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 2676 POTIRENDABA Cível 1ª Vara Ofício Judicial Fórum de Potirendaba - Comarca de Potirendaba JUIZ: MARCO ANTÔNIO COSTA NEVES BUCHALA 474.01.2003.000187-9/000000-000 - nº ordem 98/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA X ANTÔNIO CARLOS TALARICO - Fls. 120 - 1. Face o teor da c
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XII - Edição 2691 16 A Dra. Mychelle Martins Auatt Freitas, Juíza de Direito, titular da 2ª Vara desta Comarca de Parintins/AM, na forma da lei etc... INTIMO a parte autora, para que se manifestem acerca do interesse na continuidade do processo, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, III, do Código de Processo C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 DA LEI 13.105/15 (CóDIGO DE PROCESSO CIVIL), CONFORME INTELIGêNC IA DO ARTIGO 1.056 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. NR. PROTOCOLO : 327572-91.2009.8.09.0040 ( 200903275729 ) AUTOS NR. : 468 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : COOPERATIVA EDUCACIONAL DE EDEIA CEDEL REQUERIDO : RODRIGO ARANTES JUNQUEIRA ADV REQTE : 4878 GO - ANTONIO CARLOS DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE O(A) EXE
84 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.185 TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 230/2022 – SEGUP O Governo do Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SEGUP, com sede nesta cidade na Rua Arcipreste Manoel Teodoro nº 305, Bairro Batista Campos, CEP. 66.023-700, Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.054.952/0001-01, por meio de seu Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, S
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 485 2393 REC.293/09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - COM. DE LEME (PROCESSO 3091/08) -AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A AGRAVADO: RANGEL FRANCISCO MADELA - R. DESPACHO ... NÃO SE PODE CONHECER DO AGRAVO POSTO QUE A LEI 9.099/95 NÃO O PREVIU NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. APENAS EXISTEM OS RECURSOS DOS ARTIGOS 41 E 48 D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 INTIME-SE O(A) EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO, CIENTE DE QUE O PRAZO DE PRESCRIçãO INT ERCORRENTE DA PRESENTE AçãO TEVE SEU TERMO INICIAL COM A VIGêNCIA DA LEI 13.105/15 (CóDIGO DE PROCESSO CIVIL), CONFORME INTELIGêNC IA DO ARTIGO 1.056 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. NR. PROTOCOLO : 136651-69.1995.8.09.0040 ( 9501366510 ) A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 ERCORRENTE DA PRESENTE AçãO TEVE SEU TERMO INICIAL COM A VIGêNCIA DA LEI 13.105/15 (CóDIGO DE PROCESSO CIVIL), CONFORME INTELIGêNC IA DO ARTIGO 1.056 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 63680-95.2009.8.09.0040 ( 200900636801 ) 107 ADJUDICACAO COMPULSORIA MARCIO FARIA DE FREITAS EURIPEDES DIVINO DA COSTA IONE