9.479 Resultado da pesquisa relator paulo ayrosa - em: 28/02/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1255 dos órgãos de extensão rural. Ressaltou que a bananicultura em área de várzea prejudica a coletividade, uma vez que a retirada da vegetação nativa da várzea e sua substituição por cultura exótica deixa o solo exposto, favorecendo a erosão e o assoreamento. Ressaltou que o assoreamento contribui para a ocorrências de en
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3124 responsabilidade civil, sobretudo pela inexistência de dano moral, ao passo que eventual baixa deve ocorrer por meio de ofício. Juntou documentos (fls. 72/206). Houve réplica (fls. 109/215) em que a parte autora reiterou os termos da inicial requereu o afastamento da tese da prescrição veiculada em conte
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2460 de fls. 10/14, confirmada pelo V. Acórdão de fls. 15/22, prolatados nos autos da Ação Revisional de Contrato, processo nº 0012528-89.2012.8.26.0602, julgada parcialmente procedente para rescindir o contrato de arrendamento mercantil celebrado entre as partes, bem como declarar a nulidade das cláusula
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1121 Pois bem. Com o advento da Lei nº 12.112/09, ocorreram alterações na legislação especial de locações, podendo, agora, o locador reaver seu imóvel de forma mais rápida. Tal procedimento é possível pela inclusão do inciso IX, ao § 1º, e § 3º, do art. 59, da Lei nº 8.245/91, que trouxe a possib
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 354 turbação ou esbulho iminente, pressupondo posse anterior e ameaça, esbulho e/ou turbação, independente de ato de violência. Consoante a sistemática adotada por nosso ordenamento jurídico, no caso de ação possessória de força nova, para concessão do mandado protetivo, cabe a parte autora comprovar que
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1492 Processo 1001306-49.2021.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.C.M. - - T.M. - Trata-se de ação de dissolução de entidade familiar consensual cumulada com partilha de bens, guarda da filha menor, regulamentação do período do direito/dever à convivência familiar dos pais com a filh
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 124 3.526,07 (vide fl. 55)e que se tornou inadimplente a partir de dia 12-06-2010, razão pela qual a arrendadora moveu a ação de reintegração de posse nº 001090343 e teve a posse e propriedade consolidas por sentença (fls. 38/41). Nota-se que em caso de rescisão de contrato por inadimplemento do arrendat
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2118 deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Fica advertida a parte demandada que
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2446 entanto, é desconfortável: o patrimônio da adolescente que ora se discute, qual seja, o valor da indenização para o dano moral que sofreu, existe somente porque o seu genitor lhe representou no seu interesse. É dizer: confiasse nos pais para, resguardando os interesses extrapatrimoniais de seus filho
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1970 incompetência territorial. Foi dado provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto pelos embargantes, reestabelecendo aos embargantes os benefícios da Justiça Gratuita (fls. 80/88). Após, instaladas as partes a especificarem as provas que pretendiam produzir, o embargado requereu o julgamento an