Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO, MASP 1050973-5, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, código 657-AE01, da Advocacia-Geral do Estado. designa, nos termos do §6º do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 18 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede posicionamento no segundo grau de ingresso na carreira, aos servidores: MASP SERVIDOR ADMISSÃO CARREIRA NÍVEL ATUAL GRAU ATUAL NOVO GRAU VIGÊNCIA 1397848-1 BRUNO CESAR SILVA VITAL 1 GAMB I A B 16/08/2018 1253016-8 CINTIA MARINA ASSIS IGIDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO PROCESSO PROJETO PROJETO EDUCAÇÃO PARA CRESCER PROCESSO PROCESSO PROCESSO REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO REDE DE IDENTIDADE MINEIRA REDE DE GOVERNO INTEGRADO, EFICIENTE E EFICAZ PRÓ-ESCOLA AVANÇA MINAS OLÍMPICA PROJETO PROCESSO PROJETO PROJETO PROJETO PROJETO DESCOMPLICAR - MINAS INOVA PROJETO PROCESSO PROJETO PROJETO REDE DE INFRAESTRUTURA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1. Arlindo de Souza Ferraz/Sítio Jacú – Suinocultura. – Santa Cruz do Escalvado/MG – PA/N° 38380/2014/002/2019. 2. Jacinto Júnior Barbosa Saraiva - ME – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Presidente Bernandes/MG – PA/ Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Licença de Operação: *Belmont Ltda. – Fabricação de aguardente – Itambé do Mato Dentro/MG – PA/Nº 13273/2005/003/2013 – Classe 3. Motivo: a pedido do empreendedor. 2) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação (LP+LI): *José Santana Fraga – Abate de animais de médio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Licença de Operação: *Belmont Ltda. – Fabricação de aguardente – Itambé do Mato Dentro/MG – PA/Nº 13273/2005/003/2013 – Classe 3. Motivo: a pedido do empreendedor. 2) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação (LP+LI): *José Santana Fraga – Abate de animais de médio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IEF Nº 122, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014. Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Sítio Cachoeira”, processo nº 14000000081/13 de 11/04/2013, de propriedade de Marlene Nominato Corrêa, localizada no município de Conceição do Mato Dentro – Minas Gerais. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º do Decreto nº 45.834, de 22 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1. Arlindo de Souza Ferraz/Sítio Jacú – Suinocultura. – Santa Cruz do Escalvado/MG – PA/N° 38380/2014/002/2019. 2. Jacinto Júnior Barbosa Saraiva - ME – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Presidente Bernandes/MG – PA/ Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IV – do saldo financeiro do convênio nº 6188/2014, firmado em 2 de outubro de 2014 entre o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais e o Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo, no valor de R$6.491,89 (seis mil quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos); V – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 813265/2014, firmado em 30 de dezembro de 2014 entre a Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 toma o rumo de 64°58’34”NE, atingindo o vértice MV04, distanciado 1.243,60 m do vértice MV03. No vértice MV04, defletido de 17°32’37” para direita, o caminhamento toma o rumo de 82°31’11”NE, atingindo o vértice MV05, distanciado 6.050,82 m do vértice MV04. No vértice MV05, defletido de 18°09’08” para direita, o caminhamento toma o rumo de 79°19’41”SE, atingindo o vértice MV06,