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Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1305 Desenvolvimento Imobiliario Ltda. - Apelado: Município de Porto Feliz - Despacho - Presidência - Magistrado(a) Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marcelo Terra (OAB: 53205/SP) - Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP) - Francisco Ribeiro Gago (OAB: 228872/SP) - Arnoldo Wald Filho
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1177 Advs: Sabrina Maradei Silva (OAB: 164072/SP) - Elisabeth Monique Voelin (OAB: 78730/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0054022-34.2001.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Bernardo do Campo - Embargte: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/A - Embargte: Joao Messias Filho - Embargdo: P
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1073 2494 TELMA BOLOGNA OAB/SP 89307 642.01.1998.003086-8/000000-000 - nº ordem 321/1998 - Ação Civil Pública - DAVID PRAXEDES X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE UBATUBA E OUTROS - Vistos, Fls. 1101: intime-se conforme requerido. Int. - ADV ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRA OAB/SP 92285 - ADV VICENTE MALT
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1002 321 583.00.2010.137701-7/000000-000 - nº ordem 768/2010 - Indenização (Ordinária) - VALTECIR PAULO DE OLIVEIRA E OUTROS X ECO URBIS AMBIENTAL S/A - Defiro a denunciação da lide a Mapfre Vera Cruz seguradora s.a. Suspendo o processo. Providencie a ré o necessário para a citação da seguradora. Int. - ADV CLAUDIO MOTA DA
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5045 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Maria Carmelita de Sousa - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembarg
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 915 Fernandez (OAB: 118945/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2101589-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para j
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2581 Processo 1000004-53.2017.8.26.0542 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Auto Posto Rede Oeste Ltda DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA EM OSASCO DRT 14 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.I Recebo o recurso de apelação interposto pela Impetrante no efeito
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 593 Tribunal. 0019158-77.2003.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; 0019158-77.2003.8.26.0053; Contratos Administrativos; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Rena
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 3202 Processo 1014118-47.2015.8.26.0451 - Arresto - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - F.M.F. - L.L.P.S.A. e outros - Vistos.Após o recolhimento das taxas devidas tornem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 174967/SP) Processo 1014447-25.2016.8.26.0451 - Monitória - DIREITO CIVIL
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2248 1519 prazo de 30 (trinta) dias para aditar ou apresentar nova carta de fiança em conformidade com as regras acima expostas. Int. ADV: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA (OAB 130824/SP), RODRIGO CORRÊA MARTONE (OAB 206989/SP) Processo 0103349-96.1000.8.26.0090 (583.90.1000.1096621) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Claudio Pat