Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1257 DE MELO MATOS (OAB 395529/SP) Processo 1000327-83.2021.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Pamela Christina Rosa Thomaz - Corpóreos Serviços Terapêuticos S/A - Vistos. Verificada à regularidade do formulário apresentado (178/179), expeça-se MLE em favor d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 803 Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2228167-19.2017.8.26.0000, Rel. Des. Arantes Theodoro, j. 08.02.18). 3. Desse modo, considerando o termo inicial da intimação em 30 de novembro de 2020 já decorreu o prazo para desocupação voluntária dos terceiros interessados. Providencie, a serventia, a expedição do n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 390 Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2077 pelos elementos de convicção constantes dos autos, senão vejamos. À luz da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que conferiu nova redação ao parágrafo 6º do art. 226 da Constituição Federal, tornou-se despicienda a comprovação da separação fática dos consortes pelo lapso mínimo de dois ano

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2270 868 Professores e Auxiliares de Administração Escolar - Coopescola - Vistos. Trata-se de pedido de penhora de quotas sociais das Sociedades CYBERPUNK COMERCIO DE REVISTAS LTDA. MG e MIDIAMONDI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA (contratos sociais a fls. 200/212). Verifica-se dos autos que foram feitas tentativas de penhor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2541 3039 recolhimento da taxa no importe de R$ 15,00.Apreendido o veículo, retirar-se-á tal restrição, independentemente de recolhimento de nova taxa (Comunicado C.G. Nº 688/2017).Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, com as faculdades do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Havendo resistência no cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1245 cognitiva exauriente, submetida ao crivo do contraditório.5) Deverá o réu, ainda, arcar com o convênio médico em benefício da autora.6) Com fundamento no art. 139, caput, inciso V, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1468 Outrossim, a revelia do réu está caracterizada, tendo em vista que, apesar de citado, não apresentou contestação no prazo legal. Posto isso, a ação é parcialmente procedente. Como é cediço, com o advento da Emenda Constitucional nº 66/2010, a dissolução do casamento pelo divórcio pode ser pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1045 suas divergências quanto aos créditos relacionados” (art. 99, IV, e art. 7º § 1º), devendo ser protocoladas no setor de protocolos do Fórum João Mendes Júnior, Praça João Mendes Júnior, s/n, Centro, São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público, que cuidará de entregar à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2474 SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), LEANDRO ANTONIO DA CRUZ (OAB 279750/SP) Processo 0016569-79.2006.8.26.0224 (224.01.2006.016569) - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Contagie Indústria e Comércio de Confecções Ltda - Transportadora Itapemirim S/A - *À exequente para em 05 dias manif