Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 2924 que MARCOS faz jus a uma indenização por dano moral, no valor correspondente a R$ 300.000,00, aqui, incluindo-se o dano estético. No que tange aos danos materiais, o autor faz jus ao ressarcimento das despesas com tratamento e medicação pertinentes aos males denominados Hemianopsia e Labirintopatia pó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1817 para pagar a integralidade da dívida com encargos, acrescidas de custas, despesas do processo e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% do débito em aberto), no prazo de 5 (cinco) dias do cumprimento da liminar (DL 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei 10.931/04), e apresentar defesa, por advogado co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1498 § 1º, da Lei n. 1.060/50). Portanto, o disposto no art. 4º, “caput”, da Lei n. 1.060/50 deve ser interpretado à luz do art. 5º, LXXIV, da CF, pois o benefício há de ser concedido às pessoas comprovadamente pobres. Todavia, está sendo requerido, em muitos casos, como verificado em primeiro grau, somente com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2347 as fls. 44 indica que o elevador foi definitivamente consertado em 20.09.2011. O fato ocorreu em 04.09.2011. Consequentemente, por vários dias o elevador permaneceu desligado ou, ao menos, em condições precárias de funcionamento, além dos fatos já narrados ocorridos no próprio dia do evento. Todas estas circunstância

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1216 1320 do(a)(s) executado(a)(s), respectivo(a)(s) titular(es) dos ativos financeiros com ordem de transferência, da constrição judicial, se não representado(a)(s) por Advogado(a)(s), nos autos. Na omissão, intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) a dar(em) andamento ao processo, em 48 horas, sob pena de se ordenar o levantamento dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 502 1202 valor do crédito satisfeito, sob pena de inscrição da dívida, com expedição de certidão à Procuradoria Fiscal do Estado. Tendo em vista a inexistência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da sentença. P.R.I.C. e arquivemse. - ADV: MANUEL GONCALVES PACHECO (OAB 22358/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2353 devido ao grande volume, por motivo de ilegibilidade (como papeis antigos ou escritos desgastados), em razão do meio em que originalmente produzidos (como mídias, mapas, plantas, radiografias e assemelhados) ou por que devam ser entregues no original, presumindo-se, no silêncio, a concordância com sua inutilização e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2462 prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: DENIZE ANDRADE TRAGUETA (OAB 176837/SP) Processo 1028824-85.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Sergio Martins dos Santos - Vistos. Trata-se de ação extinção de condomínio proposta por Sergio Martins dos Santos em face de Hortenici Russi dos Santos. Embora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1366 Processo 1064100-21.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licenças - Munir Nagim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). Por se tratar de processo elet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3679 FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP) Processo 0004502-29.2021.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - EXTRA - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (EXTRA) - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, a desistência manifestada por ROSANA DE SOUZA ARRUDA em relação a EXTRA - COMPAN