Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2158 de processo digital e a resposta à acusação deverá ser feita por meio do peticionamento eletrônico, observando-se o contido no artigo 1197, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, observando-se que a petição deverá ser cadastrada como defesa prévia, evitando-se o uso do cadastro “petições di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 29 site acima mencionado. 3.2. Nos termos do Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplinou o Leilão Eletrônico previsto no art. 689-A, parágrafo único do CPC, fica designado o dia 06 de abril de 2020, às 13:00 horas, para o início do 1º pregão, onde serão captados lances a partir do valor da avaliação, pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3189 proceda(m) ao pagamento no prazo de 03 dias úteis a partir da citação efetiva (art. 231, § 3º, e art. 829 do Código de Processo Civil), e não da juntada desta aos autos. Fixo honorários advocatícios em 10% do valor do débito, que serão reduzidos para 5% em caso de pagamento tempestivo no prazo supra (art. 8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3189 proceda(m) ao pagamento no prazo de 03 dias úteis a partir da citação efetiva (art. 231, § 3º, e art. 829 do Código de Processo Civil), e não da juntada desta aos autos. Fixo honorários advocatícios em 10% do valor do débito, que serão reduzidos para 5% em caso de pagamento tempestivo no prazo supra (art. 8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1716 Processo 1001955-22.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum - Vaga em ensino pré-escolar - E.L.S.S. - N.D.I.S.S. - Dê-se vista ao Ministério Público. Sem prejuízo, nos termos do artigo 437, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, faculto o prazo de 15 dias para que a ré se manifeste a respeito dos documentos junt

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2451 S/A - Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (fl. 325/329 e fl. 330), com efeito suspensivo da execução (fl. 331), em razão da garantia integral do juízo (depósito de fls. 330 - quantia controvertida). Sustenta o banco-executado excesso de execução, vez que os cálculos da parte credora estão incorreto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1630 554 pedido formulado. O que não constou do pedido não pode ser conhecido e decidido, sob pena de nulidade da decisão proferida. É por isso que o nosso Código de Processo Civil, quando trata do objeto da ação, lhe dá o nome de pedido. Pode-se dizer, pois, com Antonio Carlos Marcato, que ‘o pedido é o objeto da ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1330 4528 Civil, a indicar a análise da conduta do causador do dano para fins de determinação do quantum debeatur decorrente da condenação. É que se, por um lado, a indicação da responsabilidade objetiva para os casos envolvendo relações de consumo e atividades de risco prescinde da culpa para a determinação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1213 Bacen. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP) Processo 0025566-94.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - João Marcelo Couto Moreira Necho - Qualicorp Adm. e Serv. Ltda - - Unimed Paulistana - - Hospital Santa Helena - No prazo de emenda, o autor deve: A) fazer adequação do pólo ativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1189 2176 policial militar que atendeu a diligência e conversou com as partes, atestou que o condutor da requerida “alega que transitava na faixa central, momento que ao mudar para a faixa da esquerda não observou o veículo 02 que estava em alta velocidade, assim vindo a colidir na lateral esquerda do mesmo”. Ora,