Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 499 Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Silvia Helena Padovan; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1304 520 SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Renato Marques dos Santos (OAB: 316920/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Renato Marques dos Santos (OAB: 316920/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Renato Marques dos Santos (OAB: 316920/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Renato Marques dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 553 - Agravante: João Batista - Agravante: Alessandro Zanon Francisco - Agravante: Eduardo Martins - Agravante: Delcides Cruz Silvestre Filho - Agravante: Antonio Romano Filho - Agravante: Janete Manzutti - Agravante: Marco Antonio Manzutti - Agravante: Sidney Florêncio dos Santos - Agravante: Rodrigo Espinha - Agravante: Edgar Sanches

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 469 DISPOSTO NO PROV. 833/2004. - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Norton Astolfo Severo Batista Jr (OAB: 40396/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 DESPACHO Nº 0178757-02.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Poá - Agravante: Jose Maria Duchesqui - Agravado: Concessionaria Spmar S/A - Efeito suspensivo negado. �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 668 849, sala 205 Nº 0153201-61.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Ability Tecnologia e Serviços S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - 2. Denega-se a antecipação de tutela recursal pleiteada, pois, diante da presunção de legalidade e constitucionalidade da lei paulista, não h�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 527 recursos daquele que, para valer-se do direito constitucional, sujeita-se a ver prejudicado o sustento, próprio ou da família (art. 2º in fine da lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950). A Lei 1060/50 dispõe acerca da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, estabelecendo em seu artigo 4º que a parte goz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 685 as partes se o interesse recursal persiste, ante a notícia de quitação do débito por meio do PEP Programa Especial de Parcelamento. Prazo sucessivo: 05 dias. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 02 de julho de 2013. LEME DE CAMPOS RELATOR - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Jose Ricardo Prudente (OAB: 226832/SP) - Filippo B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 500 (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Defiro o pedido de efeito suspensivo, ativo, por entrever as circunstâncias autorizantes postas no artigo 558 do Código de Processo Civil, deferida a antecipação da tutela, para que seja fornecida à agravante, no prazo de 15 dias, a medicação pleiteada, com a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 584 - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Renato Marques dos Santos (OAB: 316920/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Renato Marques dos Santos (OAB: 316920/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Renato Marques dos Santos (OAB: 316920/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Renato Marques dos Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 556 Junior (OAB: 117475/SP) (Procurador) - Caroline Marssaroto de Góes (OAB: 321841/SP) (Procurador) - Ingrid Bull Fogaça Canalez (OAB: 250137/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0069919-28.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Inez Ribeiro Reis - Agravante: Valeria Sarubbi Scaggion - A