Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314 – A). APELADO: WEYDSON ALEXANDRE CARDOSO DVOGADO: TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVÊDO (OAB/PB 16866) E RENATA MORGANA GALVÍNCIO SILVA (OAB/PB 21761) 02.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do R

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 SILVA (PJE) 31 - APELAÇÃO Nº: 0800931-85.2014.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (OAB/PB 16928) APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE 22.718) 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento a

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 vo Interno e, na parte conhecida, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime.. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 26 – AGRAVO INTERNO N. 0802953-46.2019.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ALESSANDRA FER

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 TO Nº 0800068-59.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314A) AGRAVADO: JOVELINA NUNES DE MENEZES 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. O

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Felipe Gomes de Medeiros, em favor da Agravada. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 34 AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0802569-20.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 10.050) E MICHELINE DUARTE BARRS DE MORAIS (OAB/PB 10.685). EMBARGADO: JOSÉ MANUEL UBARRECHENA PISON. ADVOGADO(S): FLÁVIO RENATO DE SOUSA TIMES (OAB/RN 4.547) E MÁRIO SÉRGIO PEGADO DO NASCIMENTO (OAB/RN 6.748). 02.04.19-Cota: Adiado o julgamento por indicação do Relator. 09.04.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do v

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 189 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802951-86.2017.815.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: JOSILENE ORANGE PEREIRA. ADVOGADOS: HUMBERTO TROCOLI NETO (OAB/PB 6349) E GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QU

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 LUCENA (OAB/PB 12.377) E OUTROS AGRAVADOS: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E OUTRO ADVOGADO: RICARDO RAMALHO FILHO (OAB/PB 15.544) 02.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804161-36.2017.815.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 16ª VAR

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 HERATÓSTENES SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/PB 11.140), WALTER DE AGRA JUNIOR (OAB/PB 8682) E JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO (OAB/PB 5980) AGRAVADO: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO CIRILO DA ROCHA, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE IOLANDA TRAVASSOS DA ROCHA 23.04.19-Cota: Adiado o julgamento por falta de Quorum, em virtude da suspeição do Exmo. Des. Frederico Martinh

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 MANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) AGRAVADA: ISABELLE FERNANDA XAVIER BARBOSA GAMA ADVOGADO: CLAUDINOR L. SOUSA JÚNIOR (OAB/PB 16113) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, julgando-se prejudicado o Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o