Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 89 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0804101-24.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): PAULO BEZERRA DA SILVA. ADVOGADO(S): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURA

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 BARROS. ADVOGADOS: JANINY JACIANA L. GOMES DE OLIVEIRA (OAB/PB 21.511), PAULA AMANDA DE ARRUDA BRAZ (OAB/PB 27.364) E OUTRO. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 281 – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0814991-85.2022.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. SUSCITA

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0802839-22.2020.815.0211. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. 1º APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADOS: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687), LAÍS CAMBUIM MELO DE MIRANDA (OAB/PE 30.378) E OUTROS. 2º APELANTE

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 Andrade Silva. Advogado(s): Vanessa Fernandes de Melo - OAB/PB 15.633.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves e CEBRASPE – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos. PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 61ª PAUTA ORDINÁ

Diário da Justiça ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800687-40.2019.8.15.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista de Sousa. APELANTE(S): BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505A). APELADO(S): ALEXANDRINA AIRES DE MENDONÇA. ADVOGADO(S): Christiane da Silveira Casimiro (O

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 ENTENDIMENTO DO EMBARGANTE. IMPOSSIBILIDADE. Dosimetria. Súplica pelo RECONHECIMENTO das Circunstâncias judiciais positivas, do ART. 59 cp, e Da confissão espontânea para minorar a pena. descabimento. MATÉRIA NÃO ARGUIDA NA APELAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. DESCABIMENTO. 2. CONHECIMENTO EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, REJEIÇÃO. 1.

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 18.743). AGRAVADO(S): WILSON BEZERRA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): FRANCIS FREDIE CAMELO (OAB/PB 8551). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 81 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0806235-24.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. AGRAVANTE(S): SUELY VICTOR. ADVOGADO(S): ALEX FER

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Procurador Espedito Rodrigues de Holanda Neto. Apelado(s): Josefa Geneuda Sousa Silva. Advogado(s): Liane Freire de Brito - OAB/PB 24.339. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 207) Apelação Cível nº 0863486-84.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Marizaldo Santos de Freitas

Diário da Justiça ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 177 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806812-93.2019.8.15.0251. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. AGRAVADO: NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR (OAB/PB 13.017). RELA

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 72 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0822975-10.2017.8.15.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOSÉ JACINTO DA SILVA. ADVOGADO(S): CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB/SC 33.787). APELADO(S): INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADO