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Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 89 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804101-24.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PAULO BEZERRA DA SILVA. ADVOGADO(S): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739). AGRAVADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 90 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801350-64.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE(S):
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A).
AGRAVADO(S): JOSINEIDE TARGINO DA SILVA. ADVOGADO(S): DENNISE AMÁLYA DA SILVA JANUÁRIO
(OAB/PB 27.434).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 91 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0808147-56.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá. AGRAVANTE(S): Josefa Bernardo
dos Santos. ADVOGADO(S): JOSÉ WILSON DA SILVA ROCHA (OAB/PB 21.004). AGRAVADO(S): Banco
Bradesco S.A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 92 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0803123-47.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE CUITÉ. ADVOGADO(S): MANOEL FELIZ
NETO (OAB/PB9.823).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 93 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805375-23.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Princesa Isabel. AGRAVANTE(S):
PAULO LEANDRO MAIA JÚNIOR. ADVOGADO(S): HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE 25.252).
AGRAVADO(S): SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 94 – AGRAVO INTERNO N°
0064302-70.2014.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BANCO
VOLKSWAGEM S/A. ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). AGRAVADO(S): IVANILDO
DE CARVALHO SANTANA. ADVOGADO(S): DANILO CAZE BRAGA (OAB/PB 12.236).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 95 – AGRAVO INTERNO N°
0809348-36.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
JOSE HELIO LOPES DE SOUZA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 96 – AGRAVO INTERNO N°
0830418-27.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES
MESQUITA. AGRAVADO(S): GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA LOPES. DEFENSOR(S): ALBERTO JORGE
DANTAS SALES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 97 – AGRAVO INTERNO N°
0800126-78.2019.8.15.0221. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São José de Piranhas. AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 98 – AGRAVO INTERNO N°
0845216-41.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
AGRAVADO(S): ANDREA SOARES DE CASTRO FORMIGA DE BARROS ARAUJO. DEFENSOR(S): PAULO
FERNANDO TORREÃO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 99 – AGRAVO INTERNO N°
0846717-64.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE(S): WALFRIDO SIQUEIRA NETO. ADVOGADO(S): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 100 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0807219-81.2019.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. EMBARGANTE(S):
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/
PE). EMBARGADO(S): MARIA AUGUSTA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/MS
17.429).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 101 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0842262-90.2016.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): Mapfre Seguros Gerais S/A. ADVOGADO(S): JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB
10.412). EMBARGADO(S): JOÃO ANDERSON MENDES DE MELO. ADVOGADO(S): Hallison Gondim de
Oliveira Nóbrega (OAB/PB 16.763).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 102 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0834500-57.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): MÁRCIA NASCIMENTO GUIMARÃES. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6003). EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 103 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0809140-70.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. EMBARGANTE(S):
SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL SEGUROS. ADVOGADO(S): Eduardo José de Souza Lima Fornellos
(OAB/PE 28.240). EMBARGADO(S): SEBASTIÃO SELMARIO DE SOUZA DELFINO. ADVOGADO(S): Ramon
Pessoa de Moraes (OAB/PB 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0802145-07.2017.8.15.0131. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
EMBARGANTE(S): SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO(S):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). EMBARGADO(S): Adeilton de Sousa. ADVOGADO(S): ÉRIKA
DE FRANÇA PERGENTINO (OAB/PB 21.670).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 105 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0804872-18.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS. EMBARGADO(S): EDSON DA COSTA LIMA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 106 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0803154-60.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA.. EMBARGADO(S): RAIMUNDA MINERVINA DA SILVA. ADVOGADO(S): BÁRBARA
DE MELO FERNANDES (OAB/PB 19.571).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 107 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0061142-37.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN
TARGINO BRAGA. EMBARGADO(S): FRANCISCA ARAÚJO DE SOUSA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 110 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800122-75.2016.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO. ADVOGADO(S): PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA
VILAR (OAB/PB 14.233). EMBARGADO(S): HELIA DA SILVA. ADVOGADO(S): Henrique Souto Maior (OAB/PB
13.017).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 111 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0840375-37.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE
VASCONCELOS NEVES. EMBARGADO(S): FRANKLIN ALVES RODRIGUES. ADVOGADO(S): FABRÍCIO
ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 112 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0801976-30.2018.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
EMBARGANTE(S): O MUNICIPIO DE PILÕEZINHOS. ADVOGADO(S): PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR
(OAB/PB 14.233). EMBARGADO(S): GISELDA SANTOS BARROS. ADVOGADO(S): Marcos Edson de Aquino
(OAB/PB 15.222).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 113 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 3039874-12.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. EMBARGADO(S): DIGITAL PLACAS REPRESENTACOES
COMERCIAIS LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800462-20.2017.8.15.0911. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. ADVOGADO(S): JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA
(OAB/PB 10.376). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 115 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0023005-20.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): PEDRO BRANDÃO. ADVOGADO(S): ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/
PB 20.222). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
FELIPE DE MORAES ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 116 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0031328-14.2013.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA. EMBARGADO(S): EDVAM DANTAS DINIZ. ADVOGADO(S): ROCHELE KARINA COSTA
DE MORAES ABUMANSUR (OAB/PB 13.561).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 117 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800809-59.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO(S): Rodrigues Comércio de Chocolates Ltda. - ME e
outra.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 118 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0827449-24.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): MARIA DAS NEVES LIMA DIONIZIO. ADVOGADO(S): DIÊGO DOMICIANO CABRAL
(OAB/PB 15.574). EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800856-43.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): HENRIQUE
GOMES DA SILVA. ADVOGADO(S): Luís Fernando MARTINS Santos (OAB/PB 17.291).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 120 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801402-98.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812A).
APELADO(S): MARIA DAS NEVES ALVES DA SILVA. ADVOGADO(S): Ewerton Augusto Coutinho Pereira
(OAB/PB 25.124).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 121 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0004067-25.2016.8.15.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): OTO DE OLIVEIRA CAJU (OAB/PB
11.634). APELADO(S): AUDY NUNES BEZERRA. ADVOGADO(S): ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB
9164).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0864265-68.2018.8.15.2001. ORIGEM: Vara de Sucessões da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO.
APELADO(S): ESPÓLIO DE RADAMÉS LEAL TAVARES. DEFENSORA(S): MARIA DE FÁTIMA PESSOA
FERREIRA BARBOSA (OAB/PB 4892).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0826940-93.2017.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040). APELADO(S): MARIA CLARA AZEVEDO DE
FARIAS LUCENA, REP. POR SEU GENITOR. ADVOGADO(S): HUERTA FERREIRA DE MELO NETO (OAB/
PB 13.156).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801213-23.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A). APELADO(S): JOSÉ
JACINTO DA SILVA. ADVOGADO(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 125 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801702-60.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PB 26.687). APELADO(S):
MANOEL ANTÔNIO RÉGIS. ADVOGADO(S): Roan Marques da Silva (OAB/PE 26.081).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 126 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810806-25.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5° Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): LUIZ RODRIGUES
DA SILVA. ADVOGADO(S): Hallison Gondim de O. Nóbrega (OAB/PB 16.753). APELADO(S): MAPFRE
SEGUROS GERAIS S/A E OUTROS. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 127 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0839620-13.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO(S): TEREZINHA MARIA MENDES. ADVOGADO(S):
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 128 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801732-11.2018.8.15.0211. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): JOÃO BATISTA
TAVARES. ADVOGADO(S): Aline Kelle Pereira Madalena (OAB/PB 22.118). APELADO(S): BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(S): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 108 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0811623-26.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. EMBARGANTE(S): OSMAR SALVADO DE LIMA E OUTRO. ADVOGADO(S): ODON BEZERRA
CAVALCANTI SOBRINHO (OAB/PB 5481). EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 129 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0040521-73.2001.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMOES DE LIMA E
SILVA. APELADO(S): RAIMUNDA SOARES NETA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0802473-68.2016.8.15.0131. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
EMBARGANTE(S): SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): Luzia de Souza Tavares. ADVOGADO(S):
ALYSSON DE ABREU BARROS (OAB/PB 19.718).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 130 – APELAÇÃO CÍVEL
N° 0801046-18.2017.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): JOÃO TAVARES GOMES. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/
PB 14.708).