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Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022

Andrade Silva. Advogado(s): Vanessa Fernandes de Melo - OAB/PB 15.633.Agravado(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves e CEBRASPE – Centro Brasileiro de Pesquisa em
Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
61ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022

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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0839824-23.2018.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° EMBARGANTE(S): ADRIAO
PIRES BEZERRA SOBRINHO. ADVOGADO(S): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB PB16237-A). 2°
EMBARGANTE(S): BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANC. E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE23255-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0809274-97.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): EDINALVA
SILVA MACENA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). EMBARGADO(S): BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANC. E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): MANUELA SARMENTO (OAB/PB
27.249-A).

PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N° 0801003-94.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Itabaiana.
AGRAVANTE(S): O Município de Itabaiana. ADVOGADO(S): Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa (OAB/PB
7.647). AGRAVADO(S): Maria da Penha dos Santos. ADVOGADO(S): VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA
(OAB PB16249-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802021-53.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): CARLOS ALBERTO GUEDES. ADVOGADO(S): NATHANA KRISLLEN MENDES
ARAUJO (OAB PB25271-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0816259-77.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Bayeux. AGRAVANTE(S): SIDNEY FRANCELINO
VIEIRA MOTA. ADVOGADO(S): JAILSON DA SILVA AMARAL (OAB PB24642-A). AGRAVADO(S): TAMARA DE
LIMA FERNANDES. ADVOGADO(S): Danielson José Cândido Pessoa (OAB PB 25.866).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO INTERNO N°
0059324-50.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). AGRAVADO(S): WELTON PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB PB14640A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO INTERNO N°
0806941-57.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). AGRAVADO(S): NATANAEL FRANCISCO
DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO INTERNO N°
0000246-68.2015.8.15.0101. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. AGRAVANTE(S):
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)
E OUTROS. AGRAVADO(S): BENEDITO LEITE DA SILVA. ADVOGADO(S): BARTOLOMEU FERREIRA DA
SILVA (OAB PB14412-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO INTERNO N°
0800634-03.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE(S): O MUNICIPIO
DE EMAS. ADVOGADO(S): Francisco de Assis Remigio II (OAB-PB 9464). AGRAVADO(S): MARIA JOSE
DUVIRGENS HENRIQUE. ADVOGADO(S): DAMIAO GUIMARAES LEITE (OAB PB13293-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO INTERNO N°
0825812-33.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). AGRAVADO(S): MARIA IRENE DE ARAUJO
SILVA. ADVOGADO(S): ALAN MATIAS (OAB/PB 24.922).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO INTERNO N°
0803120-24.2020.8.15.0131. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO INTERNO N°
0800621-30.2016.8.15.0221. ORIGEM: Vara Única de São José de Piranhas. AGRAVANTE(S): CIDALHA
REGINA DE SOUZA LIMA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. ADVOGADO(S): Espedito Rodrigues de
Holanda Neto (OAB/PB 19.869).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO INTERNO N°
0853453-98.2017.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE(S):
MARCONE ANDRE SE SOUZA LIMA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237).
AGRAVADO(S): BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S):
ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO INTERNO N°
0803336-04.2015.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE CABEDELO. PROCURADOR(S): DIEGO CARVALHO MARTINS. AGRAVADO(S): ASCOL ASSESSORIA
E CONSTRUÇÃO LTDA. ADVOGADO(S): ANNÍBAL PEIXOTO NETO (OAB/PB 10.715).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO INTERNO N°
0852750-07.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): Bradesco Seguros S/A.
ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983). AGRAVADO(S): JAQUELINE
SOARES RIBEIRO. ADVOGADO(S): JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO (OAB PB14135-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – AGRAVO INTERNO N°
0877682-54.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública desta Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S):
FRANCELINO MARTINS FARIAS DE BARROS. ADVOGADO(S): JEANE DA SILVA LAURENTINO (OAB/PB
19.785).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – AGRAVO INTERNO N°
0804068-72.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE(S): Bradesco
Seguros S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/ PB 17.314-A). AGRAVADO(S): ROSA
CLEIDE MOURA DA SILVA FERREIRA. ADVOGADO(S): DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA
(OAB PB17073-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800736-24.2021.8.15.0141. ORIGEM: 3ª Vara de Catolé do Rocha. EMBARGANTE(S): HIPERIDES
RODRIGUES. ADVOGADO(S): GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB 17.696). EMBARGADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0801219-71.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
EMBARGADO(S): JOSELHA BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB PB6003-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0852724-09.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
EMBARGADO(S): EVERILDO JOSE DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM
(OAB PB13529-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0862795-70.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
EMBARGADO(S): O SIND. DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA. ADVOGADO(S): JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO (OAB PB10705-A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800379-85.2017.8.15.0981. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): ESSOR SEGUROS
S/A. ADVOGADO(S): JAIME AUGUSTO F. DE CARVALHO MARQUES (OAB/BA 9.446). EMBARGADO(S):
MARIA LEUZA GALDINO DA SILVA. ADVOGADO(S): FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA (OAB
PB21952-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0013756-94.2003.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. EMBARGADO(S): BYRON MAIA MACIEL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0805482-20.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
EMBARGADO(S): RENATO SANTOS DA SILVA. ADVOGADO(S): ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES
(OAB PB20222-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0827552-65.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
EMBARGADO(S): IVANILDO PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
(OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0803665-18.2017.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
EMBARGADO(S): ADRIANO COELHO VIANA. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/
PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0803661-91.2022.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. EMBARGADO(S): José
Gomes de Lima.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0838549-73.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
EMBARGADO(S): Gilson Ferreira Bezerra. ADVOGADO(S): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0808424-11.2017.8.15.0001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais de Campina Grande. EMBARGANTE(S): O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. ADVOGADO(S): GLAYCIANE VASCONCELOS (OAB/PE
20987). EMBARGADO(S): MAURICIO DA SILVA. ADVOGADO(S): YLLANA ARAUJO RIBEIRO (OAB PB14980A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0806309-78.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
EMBARGADO(S): HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(S): Luís Henrique da Costa Pires
(OAB/SP 154.280).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0860269-91.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara dos Executivos Fiscais da Comarca da Capital. 1°
EMBARGANTE(S): Banco Santander (Brasil) S.A. ADVOGADO(S): Handerson Araújo Castro (OAB/SP 234.660).
2° EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. EMBARGADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000510-22.2014.8.15.0101. ORIGEM: 1ª Vara dos Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. EMBARGADO(S): RITA ALVES DINIZ.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0801294-67.2017.8.15.0001. ORIGEM: 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): Leonardo Pereira Lima. ADVOGADO(S): JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS (OAB/PB
16.790). EMBARGADO(S): Ana Cristina Brito dos Santos. ADVOGADO(S): Ednaldo Pessoa de Araújo (OAB/
RN 2663).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0802982-42.2021.8.15.0351. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. RECORRIDO(S): KEILA DE
SOUSA FREIRE. ADVOGADO(S): FELIPE Vinícius Borges EPIFÂNIO (OAB/PB 25.876). INTERESSADO(S):
O MUNICÍPIO DE SAPÉ. PROCURADOR(S): ADERBAL DE BRITO VILLAR. REMETENTE: O JUÍZO DA 3ª
VARA DA COMARCA DE SAPÉ.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0800511-36.2019.8.15.0541. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS. RECORRIDO(S):
GUSTAVO DA COSTA ALEXANDRE. DEFENSORA(S): LAÍS DE QUEIROZ NOVAIS. INTERESSADO(S): O
MUNICIPIO DE POCINHOS. REMETENTE: O JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0849360-87.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Unimed João
Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E
OUTROS. APELADO(S): Waldyra Maia Dantas Barreto. ADVOGADO(S): RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA
(OAB/PB 5001).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803082-31.2020.8.15.0351. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Sapé. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A). APELADO(S): ANTONIO JÚLIO DA
SILVA. ADVOGADO(S): SÍLVIA FURTADO (OAB/PB 28743).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800161-30.2019.8.15.0741. ORIGEM: Vara Única de Boqueirão. APELANTE(S): JOSÉ FERREIRA DE SOUZA.
ADVOGADO(S): LUIZ INÁCIO ARAÚJO FILHO (OAB/PB 7546). APELADO(S): Banco Mercantil do Brasil.
ADVOGADO(S): LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS (OAB MG118484A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802875-20.2020.8.15.0161. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Cuíte. APELANTE(S): Hermes Francisco de Souza.
ADVOGADO(S): FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO (OAB/PB 26625). APELADO(S): Banco C6 Consignado
S/A. ADVOGADO(S): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE32766-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800440-18.2021.8.15.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA. APELANTE(S): MARIA DE
LOURDES DA SILVA. ADVOGADO(S): Anna Rafaella (OAB/PB 16.264). APELADO(S): BANCO BMG S/A.
ADVOGADO(S): FABIO FRASATO CAIRES (OAB/PB 20461-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0816980-02.2017.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): LUIS GONZAGA
BARBOSA LEAL. ADVOGADO(S): Enio Ponte Mourão (OAB/CE 1.405-A). APELADO(S): FUNDAÇÃO SISTEL
DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341).