Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1676 Cordeiro Leite; ambos em gozo de férias regulamentares. Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador EMENTA Ângelo Fabiano Farias da Costa. Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEIO DE DEFESA. O Brasília/DF; 15 de julho de 2020 (data do Julgamento). indeferimento de prova or

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1685 Ausente os Desembargadores Ribamar Lima Júnior e José Leone JUSTIÇA DO TRABALHO. SÚMULA VINCULANTE Nº 53/STF. Cordeiro Leite; ambos em gozo de férias regulamentares. AFERIMENTO DA EVOLUÇÃO SALARIAL PARA O FIM DE Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador RECOLHER O FGTS NO CURSO DO VÍNCULO RECONHECIDO. Ângelo Fabiano Farias da Costa. No

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1692 Cordeiro Leite; ambos em gozo de férias regulamentares. AFERIMENTO DA EVOLUÇÃO SALARIAL PARA O FIM DE Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador RECOLHER O FGTS NO CURSO DO VÍNCULO RECONHECIDO. Ângelo Fabiano Farias da Costa. Nos termos da Súmula Vinculante nº 53/STF, "a competência da Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2549 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO CONCLUSÃO Conheço de ambos os embargos de declaração e, no mérito, NEYLA JIBRAN EL HAJJ SILVA RAIF JIBRAN FANNI LEMOS GOMES ROBERTO RODRIGUES DUQUE(OAB: 37241/DF) TORRE INCORPORACOES E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA. ASSIS SIMAO PEREIRA JUNIOR(OAB: 35285/DF) MIGUEL HADJ NUHED JIBRAN HAJJ UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF AGRAVADO em

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1180 MÉRITO A pretexto de omissão, a reclamada e ora embargante alega que o Decisão ocorrida à unanimidade de votos; tendo participado do Colegiado "deixou de se manifestar sobre configuração do bis in presente julgamento os Desembargadores Ricardo Alencar idem da função da gratificação da caixa executivo e quebra de Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Fo

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1516 Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos; e o Juiz Convocado Paulo Henrique Blair de Oliveira. Ausente o Desembargador Ribamar Lima Júnior; em virtude de PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEIO DE DEFESA. O encontrar-se em licença médica. indeferimento de prova oral, apesar dos oportunos protestos da Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador parte

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator 2852 sanar omissão/obscuridade no acórdão (ID 805e584). É, em síntese, o relatório. BRASILIA/DF, 29 de julho de 2022. CARLOS JOSINO LIMA, Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0001469-67.2021.5.10.0802 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE LUNA PINHEIRO SILVA ADVOGADO Leonardo Meneses Maciel(OAB: 4221/TO) RECORRENTE T

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2071 ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o MACHADO contido na respectiva certidão de julgamento (ver fls. retro), aprovar AGRAVANTE: CÁSSIO AURÉLIO BRANCO GONÇALVES o relatório, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe AGRAVADO

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2129 despesa...', do art. 791-A da CLT, devendo ser suspensa a exigibilidade dos honorários advocatícios, assim como afastada a sua compensação com outros créditos trabalhistas, quando se tratar de parte hipossuficiente (art. 5º, incisos II e LXXIV da CF)" Assim, empresto provimento parcial ao apelo da reclamada, para fixar honorários a cargo do reclamante em 10%, os qua

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região É, em síntese, o relatório. 2130 emprestar-lhes parcial provimento apenas para sanar erro material, sem importar atribuição de efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator. FUNDAMENTAÇÃO Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro ADMISSIBILIDADE Luís Vic