Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo Secretaria-Geral ControladoriaGeral do Estado Secretário-Geral: Marcel Dornas Beghini Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DECISÃO SECGERAL/SUBSECOM/GABINETE Nº 3/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO 3/2021 O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS, no uso dasatribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 23.304/2019, o Decreto Estadual nº 47.736/2019 e a Resolução SECGERAL nº 5/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º A renovação tem por objeto: I – Continuar as atividades de remoção e guarda, em depósito, veículos apreendidos por infração à legislação de trânsito de competência específica do Departamento de Transito de Minas Gerais - Detran-MG; e II – a remoção e guarda, em depósito, de veículos decorrentes das atividades de Polícia Judiciária. Art. 3º A vigência desta renovação do credenciamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TÍTULO DE APOSENTADORIA - O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe é atribuída pelo inciso I, do art. 2º do Decreto n. 36.885, de 23 de maio de 1995, e, 1. CONSIDERANDO QUE: 1.1 O n. 103.944-5, Jadir Soares dos Santos, CPF n. 356.242.486-87, titular de cargo efetivo de Professor de Educação Básica da Polícia Militar, código PEBPM, Nível III, G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TÍTULO DE APOSENTADORIA - O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe é atribuída pelo inciso I, do art. 2º do Decreto n. 36.885, de 23 de maio de 1995, e, 1. CONSIDERANDO QUE: 1.1 O n. 103.944-5, Jadir Soares dos Santos, CPF n. 356.242.486-87, titular de cargo efetivo de Professor de Educação Básica da Polícia Militar, código PEBPM, Nível III, G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE SITUAÇÃO CPE: 125080: 1250051,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE SITUAÇÃO CPE: 125080: 1250051,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 o cargo 1, a fim de se aposentar neste – Reclamação apresentada diretamente ao CAP – Arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012 – Originária – Não conhecimento. Ausente o ato impugnado, não há como se analisar nesta esfera recursal o pleito do servidor, sob pena de estar-se infringindo as normas prescritas nos arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012, normas essas que reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8 - Cláusula Oitava - Do Pagamento: 8.1 - O recolhimento do pagamento será feito pelo Arrematante, em até 3 (três) dias úteis, após o arremate do lote, através de Documento de Arrecadação Estadual - DAE, da Secretaria Estadual da Fazenda de Minas Gerais - SEF, em qualquer banco conveniado com o Estado de Minas Gerais; 8.2 - Todos os pagamentos efetuados somente serão considerados quando o valor es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do art. 117 da EC. 57/2003, por motivo de aposentadoria: 353.260-3, Rubens Luiz Borges, referente ao saldo de 8 (oito) meses do cargo de Defensor Público de Classe Especial ,DP-E. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, ao(s) Servidor (es) Público(s): 902.759-0, Isauro José de Calais Filho, Gestor da Defensor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 1237722/2 1237735/4 1237737/0 1237743/8 1237857/6 1237858/4 1237870/9 1237878/2 1237903/8 1237917/8 1237919/4 1237950/9 1237960/8 1237986/3 1238002/8 1238010/1 1238016/8 1238021/8 1238022/6 1238024/2 1238050/7 1238051/5 1238582/9 1241331/6 1241472/8 1241474/4 1241485/0 1241488/4 1241675/6 1241739/0 1241822/4 0297106/7 0340733/5 0520797/2 0596621/3 0861929/8 0898494/0 0937409/1 0955441/1 1002098/0 1081312/9 1101639/1 1106176/9 1107013/3 1111437/8 1111456/8 1111746/2 11284