Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 3876 normalidade cotidiana. Merece prosperar, portanto, o pedido de compensação por dano moral. No que diz respeito ao quantum, parto da avaliação das circunstâncias do caso concreto, e verifico que o valor almejado pelo autor extrapola a finalidade da compensação, devendo ser minorado, com vistas a adequar-se ao prejuÃ-zo extrapatrimonial que efetivamente se extrai do caso. Por essas r

Caderno único ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6115 018/134 Procedimentos necessários, publique-se. Boa Vista, 18 de setembro de 2017. Desembargador Mozarildo Cavalcanti Vice-Presidente do TJRR RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.011921-0 RECORRENTE: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA CRUZ RIOS ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA (OAB/RR 481) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 20 de dezembro de 2017 DECISÃO Trata-se

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 julgamento, os Excelentíssimos Desembargadores Daniel Viana NOGUEIRA REIS Júnior (Presidente do Tribunal) e Iara Teixeira Rios, com fulcro no IMPETRANTE(S) : EMERSON BARBOSA DE SOUSA art. 145, §1º do CPC. Ausente, em virtude de férias, a ADVOGADO(S) : RAFAEL DIAS PETTINATI Excelentíssima Desembargadora Rosa Nair da Silva Nogueira Reis. IMPETRADO(S) : JUÍZO DO T

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 S SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA DAS CAUSAS DE REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO CODIGO. C ITEM-SE OS ACUSADOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAREM RESPOSTA A ACUSACAO, ESCLARECENDO-LHE DE QUE, NA RESPOSTA, PODER AO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A DEFE SA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ES

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 389 DIOGO RAMOS VILELA ACÓRDÃO Diretor de Secretaria Processo Nº MSCiv-0010113-89.2020.5.18.0000 GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO IMPETRANTE HAMILTON MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO EDUARDO ALVES CAIXETA(OAB: 49628/GO) IMPETRADO Juízo da Vara do Trabalho de Quirinópolis CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO FRANCINALDO SILVA SANTOS INTERESSADO ADVOGADO RODRIG

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 4/ Página 725 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORIBE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000080-71.2002.8.05.0068 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CORIBE AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: SILVANO GATTO e outros (3) Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Imputação pela(s) infração

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8761 Vara encaminhá-lo ao Gerente do Banco do Brasil S/A com cópia do referido alvará. PODER JUDICIÁRIO Em caso de descumprimento, oficie-se àSuperintendência do JUSTIÇA DO Banco doBrasilS/A, paraas providênciaseventualmente pertinentes, no que toca à demora no enviode respostas ou o não cumprimento àssolicitaçõesdeste Juízo, independentemente de INTIMAÇÃO novo

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região proferida nos autos. 16412 Vistos, etc. SENTENÇA Decisão prolatada para fins de regularização do e-Gestão. Ao arquivo. HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) reclamante, fixando- LIMEIRA/SP, 27 de maio de 2021. se os valores devidos, atualizáveis e majoráveis por juros HENRIQUE MACEDO HINZ moratórios, na forma da Lei, até o efetivo pagamento, em: Juiz do Tr

Publicações Judiciais I ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0007624-45.2008.4.03.6000/MS 2008.60.00.007624-5/MS APELANTE APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ABSOLVIDO(A) SUSPENSÃO ART 89 L 9099/95 EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : Justica Publica ALCIDES DIVINO FERREIRA MS018802 TIAGO BUNNING MENDES e outro(a) NELSON NASSAR RIOS MS012145 ARLINDO MURILO MUNIZ e outro(a) PAULO RABELO DIAS : ELAINE ARAUJO E SILVA : JOSELI JUSTI

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8583 Após, as partes terão o prazo comum de 08 (oito) dias para apresentarem impugnação fundamentada com a indicação dos itens Vistos, etc. e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos Tendo em vista que segunda reclamada quitou sua parte no débito, termos do art. 879, §2o, CLT. a fim de se evitar tumulto processual, determino que a secretaria PARA