Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 100 - APELAÇÃO Nº 0800888-62.2016.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: EZILEIDE ALVES CHAVES ADVOGADO: DANIEL BRITO FALCÃO (OAB/PB 15.183) APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 VARRO (OAB/PB 19.341) EMBARGADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/ PB 13.040) RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0800643-67.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA EMBARGANT

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0876047-38.2019.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: LÚCIA DE FÁTIMA SILVA PORTELA

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 79 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802700-26.2017.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ROMÁRIO DE LIMA SOUTO ADVOGADOS: MARLOS SÁ WANDERLEY (OAB/PB 13.892-B) E THIAGO GOMES PEREIRA (OAB/PB 23.781) APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADOS: JOSÉ

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA, LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA ADVOGADO: ALEX GUILHERME SANTOS MARTINS – OAB/PB 17375-A SA ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES OAB/PB Nº 20461-A APELADO: ERIVANETE RIBEIRO DIAS DE SOUSA ADVOGADO: RYCHARDSON MENESES PIMENTEL OAB/PI 12084 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 61 - AGRAVO IN

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.294) Apelação Cível nº 0800848-11.2021.8.15.0911.Oriundo da Comarca de Serra Branca.Apelante(s): Manoel Artur de Sousa.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade – OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): José Almir da Rocha Mendes Júnior – OAB/RN 392-A.

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 4 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 25) Embargos de Declaração nº 00123682920148150011. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante( s): Nilce de Medeiros Nóbrega. Advogado( s): Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164. Embargado( s): João Bosco Barbosa da Silva. Advogado( s): Luiz Bruno Velos

Diário da Justiça ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 0045160-17.2013.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): Edimilson Francisco da Silva Junior. ADVOGADO(S): Joselito Augusto Almeida (OAB/PB 13.193). 2° APELANTE(S): Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): Rafael Sg

Diário da Justiça ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 6 6003). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. COTA DA SESSÃO DIA 19.10.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, QUE GOZA DO PERÍODO DE FÉRIAS REGIMENTAIS”. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 44 – E

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL. Advogado(s): Giza Helena Coelho (OAB/ SP 166.349). Apelado/Recorrente(s): O Espólio de Gyovanny Marques Campos. Advogado(s): Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 34 – Ação Cautelar N° 000140609.2016.815.00