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Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019

VARRO (OAB/PB 19.341) EMBARGADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/
PB 13.040)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0800643-67.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA EMBARGANTE: SINSPUMSC –
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA (OAB/PB 10.384) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, REP. P/ SEU PROCURADOR FRANCISCO VALDEMIRO GOMES (OAB/PB 8.140)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0800229-69.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA RACHEL LUCENA TRINDADE EMBARGADO: MMF COMÉRCIO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - ME
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0801815-44.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA EMBARGADO:
THUDO COMERCIAL LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0802583-67.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA EMBARGADO: BURG‘S
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – EPP
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0801151-47.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO EMBARGADO: WILLIANS
DE SOUZA FÉLIX ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/ RN 5.069)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0801331-60.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA EMBARGADO: IARA DA SILVA CORREIA RODRIGUES – ME
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 65 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0803662-97.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA
DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) EMBARGADO: JOSÉ AGRIPINO DE OLIVEIRA MAIA ADVOGADA: ANA
PATRÍCIA COSTA LIMA DE NOVAIS (OAB/PB 10.807)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 66 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0821339-77.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A) EMBARGADO: JOSÉ MAURÍCIO DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0812501-48.2015.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) EMBARGADO: EDILSON COSTA RAMOS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 68 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0818419-14.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
JOEL ALENCAR PEREIRA ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577) EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023 E OAB/PB 24.691-A)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0805278-04.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB/PE 1.494-A) EMBARGADO: PAULO DE
TARSO FERREIRA DA SILVA ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708)
E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0800241-83.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA EMBARGADO:
GRIFFE MATERIAL OTICO LTDA – ME ADVOGADO: FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA (OAB/
PB 15.459)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0802936-54.2016.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: JOSEFA DE
LIMA CAMELO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUZA FÉLIX (OAB/RN 5.069) EMBARGADO: BANCO PAN S/A
ADVOGADA: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 72 – AGRAVO DE INTERNO Nº. 080449417.2019.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM
SAÚDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341 E OAB/PB 128.341-A)
AGRAVADO: SELMA MARIA MARCELINO. ADVOGADO: RAFAELLA LISBOA DE ARAGÃO COSTA (OAB/PB
18.387)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº.
0808096-16.2019.8.15.0000 SUSCITANTE: 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMDAS SUSCITADO: 1ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL AUTOR: ANTÔNIO RICARDO MOREIRA ALVES ADVOGADO: PAULO SÉRGIO GARCIA
DE ARAÚJO (OAB/PB 3.989) RÉU: BANCO FINASA BMC S/A
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0067753-74.2012.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DA GUIA CARLOS DA SILVA ADVOGADO:
JOÃO SOUZA S. JÚNIOR (OAB/PB 16.044) APELADO: ESPÓLIO DE JOSÉ DOMINGOS MOREIRA FILHO E
OUTRO ADVOGADO: EROS SAFH DOMINGUES DA SILVA (OAB/PB 17.816)

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DOS SANTOS FILHO (OAB/PB 5.926) APELADO: LUCAS FLÁVIO ARAÚJO DE MEDEIROS ADVOGADO:
DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001219-39.2015.8.15.0031
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA, REP. P/ SUA
PROCURADOR JOSÉ LUÍS M. DE QUEIROZ (OAB/PB 10.598) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 83 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº.
0811560-84.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REP. P/ SUA PROCURADORA HANNELISE S.
GARCIA DA COSTA APELADA: MARIA SALETE FERREIRA MACEDO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 84 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
Nº. 0808696-68.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR TADEU ALMEIDA
GUEDES APELADO: RENATO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS
(OAB/PB 21.179)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 85 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº.
0055785-76.2014.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: WELLINGTON
CRUZ DE SOUZA ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 18.788) E MARCUS
ZANON VENTURA QUEIROGA (19.384) APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,
REP. P/ SEU PROCURADOR JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO
RELATOR: EXMO. DES. LUÍZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 86 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080933992.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ALHANDRA AGRAVANTE: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR (OAB/PB 17.594) AGRAVADO: SERRANA TUAYAR
LEVONE
RELATOR: EXMO. DES. LUÍZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 87 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080478806.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
MARIA EDILENE DE OLIVEIRA ADVOGADO: BENEDITO JOSÉ DA NÓBREGA VASCONCELOS (OAB/PB
5.679) AGRAVADA: DÉBORA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: SANDY DE OLIVEIRA FORTUNATO (9.620)
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000559-54.2016.815.0631.
ORIGEM: COMARCA DE JUAZEIRINHO. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR,
PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO (OAB/PB 2.472) APELADA: JUCIARA JOYCE SILVA VASCONCELOS ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 000113392.2012.815.0251 ORIGEM: 4ª Vara DA COMARCA DE PATOS 01 EMBARGANTE: MARCONES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/PB
15.288) 02 EMBARGANTE: OLÍPIA NETA OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/
PB 11.195 E OAB/PE 1.890-A) E FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA (OAB/PB 11.689) EMBARGADO: OS
MESMOS
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03 – AGRAVO INTERNO Nº. 000062328.2015.815.0331 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP.
P/ SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO (OAB/PB 12.034) APELADO: ALBERDAN FERREIRA DA
SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001120-60.2008.815.0081
ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS APELANTE: PAULO ROBERTO CIRNE ROBERTO ADVOGADO: ODON
BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO (OAB/PB 5.481) E OUTROS APELADO: COOPERATIVA DE ENERGIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL DE BANANEIRAS – CERBAL. ADVOGADO: WALTER PEREIRA DIAS
NETO (OAB/PB 15.268)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0036366-07.2013.815.2001
ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital APELANTE: SILVANA RAPOSO DA SILVA ADVOGADO: VALTER DE MELO
(OAB/PB 7.994) APELADO: BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001581-32.2018.815.0000
ORIGEM: COMARCA DE AROEIRAS APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SANTOS ADVOGADO:
TÂNIO ABÍLIO DE ALBUQUERQUE VIANA (OAB/PB 6.088) APELADO: MUNICÍPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA (OAB/PB 8.147)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 000293058.2012.815.0751 ORIGEM: 4ª Vara DA COMARCA DE BAYEUX EMBARGANTE: ALDA TEREZA DE LUNA
FREIRE ADVOGADO: BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO (OAB/PB 8.945) 01 EMBARGADO:
MUNICÍPIO DE BAYEUX ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663) 02 EMARGADO: IPAM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BAYEUX ADVOGADO: MURIEL
LEITÃO MARQUES DINIZ (OAB/PB 16.505)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 005089191.2013.815.2001 ORIGEM: 4ª Vara DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: JOSEFA DUARTE
RÉGIS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003) EMBARGADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0001673-24.2013.815.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO 01 EMBARGANTE: ALESAT
COMBUSTÍVEIS S/A ADVOGADO: THIAGO MILET CAVALCANTI FERREIRA (OAB/PE 28.007) 02 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR, FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810)
EMBARGADO: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 75 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080935040.2016.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) EMBARGADO: MÁRIO LÚCIO BEZERRA E SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237)

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10 – RETRATAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0009084-47.2013.815.0011 ORIGEM: 2ª Vara DA FAZENDA PÚBLICA da Comarca de
CaMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: GEORGE SUETÔNIO
RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576) APELADA: ATHYLLA TARLYTOWN GOUVEIA FERREIRA ADVOGADA:
EDYLA VIEIRA DUTRA (OAB/PB 6.003)

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800180-52.2018.8.15.0941
ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) APELADO: LAURA JOVINA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: JORGE MÁRCIO PEREIRA (OAB/PE 1.373-A)

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 000368173.2015.815.2001 ORIGEM: 4ª Vara CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) EMBARGADA: MARILSA FERREIRA DA SILVA ADVOGADA: SUELY SOARES DA SILVA (OAB/PB 17.248)

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0838839-88.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ PATRÍCIO DA SILVA FARIAS
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/
PB11.960) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 002053919.2014.815.2001 ORIGEM: 2ª Vara DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
URÂNIA PESSOA DE CARVALHO FONSECA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/
PB 6.003) E OUTROS. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0834049-95.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: CARMEM MARIA CARICIO DA FONSECA
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REP. P/ SEU PROCURADOR WLADIMIR ROMANIUC NETO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800061-86.2018.8.15.0781
ORIGEM: COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA
ADVOGADA: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS (OAB/PB 11.845) APELADO: EUFRÁSIA PEREIRA NUNES
ADVOGADO: ALYSSON WAGNER CORRÊA NUNES (OAB/PB 17.113)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800051-42.2018.8.15.0781
ORIGEM: COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA
ADVOGADA: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS (OAB/PB 11.845) APELADO: SEBASTIÃO SILVA LIMA ADVOGADO: ALYSSON WAGNER CORRÊA NUNES (OAB/PB 17.113)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0802180-63.2015.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS ADVOGADA: JOSÉ INÁCIO

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 000084736.2015.815.0631 ORIGEM: COMARCA DE JUAZEIRINHO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO
ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663) E DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS (OAB/PB 17.586) EMBARGADO: MAURÍCIO SOUTO ADVOGADO: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA (OAB/PB 1.202)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 001764888.2015.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR, LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA (OAB/PB 24.005-b)
EMBARGADO: ARNALDO GOMES BARBOSA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CÉZAR NEVES (OAB/PB 14.640)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 000299043.2007.815.0351 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ EMBARGANTE: UNIBANCO AIG SEGUROS S/
A ADVOGADO: SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 20.111-A) EMBARGADA: RAÍSSA ISAIAS FIRMINO, REPRESENTADA POR SEU GENITOR, NELSON FIRMINO. ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)