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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PORTARIA GAPRE Nº 483 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 376524-5 RESOLVE: relotar a servidora MIRACI BARBOSA DE SOUZA, Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal efetivo deste Poder, matrícu
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 1 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:47 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.03.18 29056 18:05:22 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Publicação: sexta-feira, 19 de março de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.166 ANO XLVIII O
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 ____________________________________________________________________________________________________ Raíssa Maia de Medeiros Assessor da Presidência ____________________________________________________________________________________________________ Adrielly Fernandes Braga de Morais Assessor da Presidência __________________________________
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 deverá proceder à retenção do IR, conforme as alíquotas legais. Após, rementam-se os autos a GEPRECAT, a fim de aguardar o pagamento do saldo remanescente em estrita observância à ordem cronológica, bem como os dados bancários do causídico.Ressalto, ainda, que não havendo as informações para efetuar o pagamento deste precatório, o c
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 4 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019039030 - CONVÊNIO Nº 06/2020. PARTES: TJPB – TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB (PRIMEIRO CONVENENTE) E MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/PB (SEGUNDO CONVENENTE). INSTRUMENTO: Convênio nº 06/2020. OBJETO: Disciplinamento de Cooperação Técnica e administrativa entre os convenentes com vistas ao intercâmbio de servidores.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 6 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 372.130-2 (Apenso 309.345-0) – Solicitação – Soda Virtual – Soluções Originais Desenvolvimento e Artes Ltda ME; 373.3700(apenso 360.127-7, 359.054-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 4 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL”. RECURSO ESPECIAL Nº 0031967-85.2013.815.0011. RECORRENTE: CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS S/C – LTDA. ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB Nº 9.164). RECORRIDOS: IMOB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 4 PORTARIA GAPRE Nº 2976/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar MARIA EVANDRA VIDERES BARBOSA, matrícula 475430-1, do cargo em comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, da Gerência de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, do Quadro de Pessoal deste Poder. GABINET