Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TENCIARIA DENIO MOREIRA DE CARVALHO, para PRESIDIO DE CORAÇÃO DE JESUS. MASP 1214214-7, PAULO HENRIQUE LIMA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SAO FRANCISCO, para PRESIDIO DE CORAÇÃO DE JESUS. MASP 1008655-1, ELISANGELA MARCONDES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE PIUMHI, para PRESIDIO DE MACHADO. MASP 1248478-8, J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Rosilene Cristina Rocha Expediente RESOLUÇÃO Nº 620 / 2018 – CEAS/MG Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – FEAS/MG, exercício de 2017. A Plenária do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais - CNAS, em reu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando o Decreto nº 46.873, de 26 de outubro de 2015, que define em seu Art. 9º que os municípios que receberem recursos do FEAS obrigam-se a enviar, por meio de suas Secretarias Municipais de Assistência Social ou congêneres, as informações solicitadas pela Subsecretaria de Assistência Social – SUBAS – da SEDESE, que deverão ser preenchidas no sistema de monitoramento a ser estabelecido pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 017 /2017. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº 47/05, do(a) servidor(a) : MaSP: 905.390-1, RONALDO ROSA DOS SANTOS, a contar de 14.08.2017, ref. ao cargo de ASP, II/A. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1039994-7 Monica Ferreira Alonso lotado(a) na ADC-AP, 5 meses referente aos 2º e 3º quinquênios, por ocasião de aposentadoria, cargo 1. Masp 1039356-9 Nara Sulmonett lotado(a) na ADC-AP, 8 meses referente ao 1º decênio e 1º quinquênio, por ocasião de aposentadoria, cargo 1. 18 834250 - 1 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições legais, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretária: Rosilene Cristina Rocha Secretário: Murilo de Campos Valadares Expediente Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais RESOLUÇÃO SEDESE Nº 14, DE 28 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas novas compras e contratações realizadas no âmbito da Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL no uso das atribuições que lhe conferem o art. 93, da Constituição Estadual, Lei nº 22.257 de 27 de julho de 2016 e o Decreto Estadual nº 47.087, de 23 de novembro de 2016, e tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto Estadual nº 45.851 de 28 dezembro de 2011. CONSIDERANDO o Parecer Conclusivo da Comissão de Avaliação Especial d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 064/2016 DESPACHO DE JULGAMENTO Sindicância Administrativa, para apurar possíveis irregularidades quando da transferência de bens da Funed (UPG’s 2261218 e 2261224) para a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG, conforme Memorando DPGF/ASS Nº 0064/2016 e Memorando/Presidência Nº 165/2016. Comissão Sindicante – Presidente: Gláucia Mil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1034695-5, IVANILDA GOMES FONSECA, AGSE, I/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 16/11/2018. MASP 1213688-3, IRANI KAISER DE SOUZA, ANEDS, II/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 17/11/2018. MASP 1088096-1, IVANIA SILVA ARAUJO FLAVIO, ASEDS, II/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 08/12/2018. MASP 1214006-7, ISABELLE DE ALMEIDA ROCHA, ASED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo nos deslocamentos exclusivos dos Diretores das Unidades Prisionais para o desempenho de suas funções, nas atividades finalísticas da SEAPe no trajetoin itinere– trabalho-casa-trabalho; IV - veículos utilitários, utilizados nos deslocamentos, exclusivamente, de presos para atividades externas, de equipes de escolta e gerenciamento de crise. §1ºO trajetoin itineretrabalho-casa-trabalho é exclusivo do Secretário de Estado, d