Diário Oficial ● 17/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33317  67 Sexta-feira, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 .. MINISTÉRIO PÚBLICO . . . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA N° 033/2017/MPC/PA O Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o requerimento de licença para tratamento de saúde da servidora cedida Vânia Lúcia Cuoco Sampaio, consubstanciado na apresentação dos Laudos Médicos nº 182666A/1 e nº 1

Diário Oficial ● 16/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33334 presente, o representante do espólio do Sr. VALRY BITTENCOURT FERREIRA, Secretário à época da SESPA, para que, no prazo de quinze (15) dias a partir da publicação no Diário oficial do Estado, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2007/539149, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS, referente ao Convênio SESPA nº 203/2000 e termos aditivos. Belém, 14 de Março de 2017. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretári

Diário Oficial ● 19/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33357 Barbosa da Costa Brito Oliveira, Presidente da Associação do Aposentados, Pensionistas e Idosos de Altamira e Região da Transamazônica - AAPIART, no exercício de 2013-2014, para que, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação do presente Edital em Diário Oficial, apresente neste TCM-PA defesa ao processo de Tomada de Contas às irregularidades elencadas na Informação nº 077/2017-5ª Controladoria/TCMPA, sob pena de revelia. Bel�

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 450 APELANTE Nome: ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS NUNES CHAMA OAB: 16956/PA Participação: ADVOGADO Nome: FABIO RIVELLI OAB: 21074/PA Participação: APELANTE Nome: AMANHA INCORPORADORA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS NUNES CHAMA OAB: 16956/PA Participação: ADVOGADO Nome: FABIO RIVELLI OAB: 21074/PA Participação: APELADO Nome: CARLA PATRIC

Diário Oficial ● 19/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33295 41 Quinta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2017 do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Maria do Carmo Martins Lima, responsável pelas Contas Anuais de Gestão da Prefeitura Municipal de Santarém, no exercício financeiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 710012012-00/201305946-00, daquela Prefeitura

Diário Oficial ● 20/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34093 Segunda-feira, 20 DE JANEIRO DE 2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2019 ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – INATIVO E PENSIONISTA PODER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2019 REF.: DEZEMBRO/2019 LDO, art. 58 R$ 1.000,00 Regime Jurídico Único Inativos Nível - Superior - Médio - Fundamental Pensionista TOTAL GERAL Cargo Quantidade Procurador de Contas, Secr

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 157 consumidor, determinando a sua suspensão e restituição e ainda condenou as rés ao pagamento de danos morais na importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). II – PRELIMINAR - SUSPENSÃO E/OU EXTINÇÃO DA AÇÃO FRENTE A HOMOLOGAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA CONSTRUTORA - o crédito em questão ainda é ilíquido, portanto, não pode acarretar atos expropriatórios, por isso não se enqua

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 431 OAB: 16956/PA Participação: ADVOGADO Nome: FABIO RIVELLI OAB: 21074/PA Participação: APELANTE Nome: ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS NUNES CHAMA OAB: 16956/PA Participação: ADVOGADO Nome: FABIO RIVELLI OAB: 21074/PA Participação: APELANTE Nome: AMANHA INCORPORADORA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS NUNES CHAMA OAB: 16956/PA Participação

Diário Oficial ● 17/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.801 Sexta-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 104 2021 DOM LP23 ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI Ana Cristina Paranhos da Silva (Titular); Ana Priscila Corrêa da Silva (Suplente). 08/10/2021 08/07/2022 - 105 2021 DIVISÃO PATRIMÔNIO RCN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Crispim Ribeiro de Almeida Filho (Titular); Junivaldo da Silva Nonato (Suplente) 16/11/2021 16/11/2022 - 106 2021 PJ SÃO FRANCISCO DO PARÁ SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.768  129 Quarta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 134090/2021 MAYSA GUALBERTO SANTOS 2020/2021 04/10 a 02/11/2021 04/10/2021 30 134230/2021 CLAUDIA REGINA GOMES PANTALEAO 2020/2021 15 22/11 a 06/12/2021 122645/2021 NELMA REGINA DA SILVA AMARO COSTA 2020/2021 19/07 a 02/08/2021 27/07/2021 07 133372/2021 CLAYTON WONGHAN DA SILVA 2020/2021 30 16/11 a 15/12/2021 128975/2020 OZILEA SOUZA COSTA 2019/2020 16/11 a 06/12/2020 04/12/2020 03 132877/2021 C