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90 diário oficial Nº 34.899 Fonte: 0101 – Recursos Ordinários Fonte: 0301 – Recursos Ordinários Foro: Belém. Ordenador responsável: Dr. CESAR NADER BECHARA MATTAR JUNIOR – Procurador Geral de Justiça Protocolo: 772559 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 1088/2022-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012, R E S O L V E: CONCEDER diárias, em
Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022 . . MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA Nº 0001/2022-MP/SUB-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA N.º 114/2018- MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 15203/2021, em 13/10/2021; R E S O L V E: AUTORIZAR a lotação provisória da servidora, ANTONIETA VAZ PINTO EMÍDIO, ocupante do cargo d
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.223 119 Segunda-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Gheysa Figueredo Barbosa, 80.6, 25º / 330080519, Esio Breno Da Silva Ferreira, 80.4, 26º / 330027646, Ana Paula Oliveira Da Silva, 78, 27º / 330006506, Rozinete Francisca Rezende, 77.4, 28º / 330009002, Rosana Da Silva Dias, 75.7, 29º. 3. AUXILIAR DE ENFERMAGEM 3.1. PA - RA/MP 1 - REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM I 330044181, Francimeiry Antunes Santos, 90.3, 1º / 330108853, Valdelene Sousa Mafra, 85.3, 2º / 33010803
108 DIÁRIO OFICIAL Nº 33556 MARCIO DE OLIVEIRA MENDES (Cível/Criminal) MARCO ANTÔNIO MACIEL DA SILVA (Infância) MARCOS MAGNO SIQUEIRA (Procuradoria Cível/Criminal) MOTORISTA MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA MIRANDA (Cível/Criminal) MARCELO FAGUNDES DE MORAES (Infância) MARCOS ROBERTO SIQUEIRA ANDRADE (Procuradoria Cível/ Criminal) DIA 29/09/2019 REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO MARIO SERGIO DE ABREU FILHO (Criminal) PEDRO PAULO DIAS SILVA (Cível) WALDOMIRO OLIVEIRA MONTEIRO (In
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.178 117 Segunda-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 330141882, Pedro Henrique Barbosa Monteiro, 18.8 / 330089618, Rebecca De Oliveira Mourao Ramos, 18.5 / 330095759, Reginaldo Paula Dos Santos Júnior, 13.8 / 330003448, Robson Jardim Teixeira, 17.5 / 330065598, Rosivan Alves Brito, 15.1 / 330090518, Soraia De Oliveira Damasceno, 18.3 / 330043470, Waryson Dos Santos E Santos, 19.1 / 2.14. PA - RA/MP 9 - REGIÃO SUDESTE I 330142292, Alanilson Sousa Silva, 15.8 / 330113195, Al
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.197 113 Quarta-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2022 .. MINISTÉRIO PÚBLICO . .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . .. DIÁRIA . PORTARIA N° 532/2022/MPC/PA O Secretário do Ministério Público de Contas do Estado, no uso das atribuições delegadas pela PORTARIA nº 425/2022-MPC/PA, de 25/08/2022, CONSIDERANDO o que consta do Processo PAE nº 2022/1431468; RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora ROSANA GABRIELLE MAGNO GONÇALVES, matrícula nº 2002
96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.390 MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 3027/2020 - MP/PGJ O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará no uso de suas atribuições legais, e; Considerando que o Ministério Público do Estado do Pará e a empresa INFRACOMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME firmaram a Ata de Registro de Preços n.º 04/2020-MP/PA, que trata de registro de preços para aquisição
diário oficial Nº 33304 51 Terça-feira, 31 de janeiro de 2017 12101 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL QUOTAS ORÇAMENTÁRIAS MENSAIS PARA O 1º QUADRIMESTRE DE 2017 ANEXO I - PORTARIA nº 392/2017-MP/PGJ de 27 de janeiro de 2017 LEI nº 8.375 de 19 de julho de 2016 R$ 1,00 PROGRAMA/GRUPO DE DESPESA FONTE JAN FEV MAR ABR 1º QDQQ 1434 - DEFESA DA SOCIEDADE Pessoal e Encargos Sociais .0101 24.900.000 24.900.000 24.700.000 26.000.
112 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.203 Quarta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 6814/2022-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR, como pregoeiro deste Órgão, o servidor ANGELO NAZARENO COSTA BARBOSA para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Gedoc nº 131097/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de livros, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.463 65 Segunda-feira, 18 DE JANEIRO DE 2021 CONCEDER à servidora CAROLINE DE MATTOS BUCHACRA ARAÚJO, Assessor Jurídico, matrícula nº 0101606, 05(cinco) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 11 a 15-12-2020. Protocolo: 618937 PORTARIA Nº 36.575, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a P