Diário Oficial ● 12/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.548 LEANDRO DE ARAUJO GUEDES LEANDRO DE MEDEIROS GOMES LEANDRO GOMES DE MOURA LIEGE MARIA LOPES WANDERLEY LILA MELLO E SILVA GUIMARAES RENDEIRO LINDALVA SOARES DAS CHAGAS LINDOMAR NASCIMENTO DE ALMEIDA LUANA CAMILE SEABRA GONCALVES FEIO LUCYVAN ESPINHEIRO GOMES LUIZ DE FRANCA DUARTE MARCELO ANTONIO SILVA MARTINS MARCIA DAS DORES SANTOS DA CONCEICAO MARCIO ANTONIO CUNHA SOLIMOES MARCIO HENRIQUE FREITAS DA CUNHA MARCIO SARAIVA KALIFFE MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO MAR

Diário Oficial ● 17/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 34.613 Quinta-feira, 17 DE JUNHO DE 2021 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 0184/2021-MP/SUB-TA CONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de prestação de serviços firmados pelo Ministério Público; R E S O L V E: I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem os devidos instrumentos, conforme abaixo: CONTRATOS Nº Ano U

Diário Oficial ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

134 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.009 documentação contábil. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Belém, 13 de junho de 2022. CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Protocolo: 813878 PORTARIA Nº 3125/2022-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR, como pregoeiro deste Órgão, o servidor ANGELO NAZARENO COSTA BARBOSA para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Gedoc nº 100444/2022, cujo objeto é a aquisição

Diário Oficial ● 05/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.395 Valor do Aditamento: R$ 16.284,02 (dezesseis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e dois centavos). Vigência: 31/08/2020 a 31/08/2021 Valor: R$ 187.305,48 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e cinco reais e quarenta e oito centavos) Programas de Trabalho: 01.032.1493.8515.0000. Natureza da Despesa: 33.90.37.00. Fonte de Recursos: 0101000000. Foro: Belém/PA Data da Assinatura: 30/10/2020 Ordenador Responsável: Guilherme da Costa Sperry Protocolo: 596551

Diário Oficial ● 07/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33350  71 Sexta-feira, 07 DE ABRIL DE 2017 CONTRATO . Contrato: 12 Exercício: 2017 Objeto: O presente Contrato tem por objeto a fornecimento de material e utensílios para Copa, contendo as especificações constantes do Termo de Referencia e Edital referente à Cotação Eletrônica 03/2017-MPC/PA, para atender as necessidades da CONTRATANTE. Valor: R$ 291,00 (duzentos e noventa e um reais) Data de Assinatura: 06/04/2017 Vigência: 06/04/2017 a 05/04/2018 Pregão Eletr

Diário Oficial ● 17/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

134  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.801 Sexta-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA 04/07 a 02/08/2022 SERGIO DOS SANTOS AQUINO REGEANE ANDREZA ARAÚJO DE BRITO NOBRE 04/07 a 02/08/2022 SERGIO HAILTON DUARTE 07/01 a 05/02/2022 01 a 30/08/2022 REGIANE DO SOCORRO ESPÍRITO SANTO REGO 10/01 a 08/02/2022 SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA GAIA 07/01 a 05/02/2022 REGINALDO CÉZAR N. DA COSTA 01 a 30/07/2022 SÉRGIO RICARDO REGO DE OLIVEIRA 01/02 a 02/03/2022 REGIVALDO NAZARENO LOP

Diário Oficial ● 24/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.198 R E S O L V E: CONCEDER à servidora SANDRA GOMES FERREIRA, Assessor Técnico de Controle Externo, matrícula nº 0178579, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 01-11 a 04-11-2022. ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO Secretária de Gestão de Pessoas Protocolo: 880204 PORTARIA Nº 39.541, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pa

Diário Oficial ● 20/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33336  97 Segunda-feira, 20 DE MARÇO DE 2017 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2017 ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – ATIVO PODER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ MÊS DE REFERÊNCIA: JANEIRO/2017 BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO/2016 LDO, art. 56 R$ 1.000,00 REGIME Nº SERVIDORES VENCIMENTO/ SALÁRIO VANTAGENS PECUNIÁRIAS INCIDENTES SOBRE VENCIMENTO/SALÁRIO GRATIFICAÇÕES PESSOAIS OUTRAS OUTRAS VANT

Diário Oficial ● 03/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.690 Sexta-feira, 03 DE SETEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 0358/2021-MP/SUB-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12/01/2018, publicada no D.O.E. de 15/01/2018, R E S O L V E: PROTOCOLO NOME EXERCÍCIO PERÍODO A CONTAR DE DIAS RESTANTES 36067/2019 AILTO LORASCHI 2018/2019 17/07 a 15/08/2019 01/08/2019 15 43140/2019 ALYSSON JOSE LEA

Diário Oficial ● 16/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.799  107 Quinta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 LILIANE MORAES DE MACEDO 22/02/16 TÉCNICO - CONTADOR ATC-A-II 19-21 ATC-A-III LORENA BRITO CAMARA 12/05/16 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUD-A-II 19-21 AUD-A -III MAISA GABY MUTRAN RUSSO BENDELAK 06/05/97 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUD-C-II 19-21 AUDC-III MANOEL ALCANTARA DA PAIXAO 01/04/08 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AOG-B-I 19-21 AOG-B-II MARCELO ANTONIO SILVA MARTINS 06/05/97 AUXILIAR DE ADMINI