Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 01/2017 . REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, os seguintes servidores, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2017. SRE Leopoldina MASP NOME DO SERVIDOR CARGO/CONTEÚDO 1406459-6 Laila Regina Lopes Primo PEBIA/Matemática (Admissão 2) 1397787-1 Mariele Furtado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA Integral - ATO Nº 05/2017 FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO –ATO Nº 05 /17 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II, §1º, do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 900.228-8-01, Celso Fontaine Fraga, ASB/II/P, por 03 (três) meses, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/16 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos alínea “b”do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até 8 dias consecutivos da servidora: MARIANA – E.E. “Professor Soares Ferreira’’, Masp: 541.367-9, Iolanda Aparecida Sales , ASBD1A/2ª função, a partir de 17/04/2016. FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 02/2016 Concede 3 meses de férias-prêmio,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 934110-8, Simone Amaral Sousa, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 17/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, a servidora: COROMANDEL - Masp 813.8919/01, Vanderleia Maria da Cruz, PEB III P, aposentada em 06/05/2019, referente ao saldo de 04 meses. LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2022 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, 13/10/1977, a servidora: COROMANDEL: na E.E. “JOAQUIM BOTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1982/2022 O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de escola estadual: SRE Januária MONTALVÂNIA 62961 - EE de Montalvânia MASP 589069-4, Teófanes