Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 26 Denego seguimento ao recurso de revista. embargos de declaração só são admitidos contra decisão proferida Publique-se. em juízo de admissibilidade de recurso de revista, em caso de omissão, o que não é a hipótese dos autos. GVP/BD No despacho denegatório do recurso de revista interposto (ID. Assinatura f576a30), observa-se, claramente, a inexistência de

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16 quando da análise do(s) recurso(s) de revista interposto(s). Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, João Pessoa - PB apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e contraminuta(s) ao(s) agravo(s) de instrumento. Assinatura Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos JOAO PESSOA, 15 de Junho de 2020. ao Colendo Tr

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 262 valor das contribuições previdenciárias for igual ou inferior a R$ 20.000,00. Dê-se ciência às partes, por seus procuradores, valendo a publicação no DEJT13ª Região como notificação./favo INTIMAÇÃO JOAO PESSOA/PB, 16 de junho de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b22b2e3 HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 118 descumprido o acordo. Notificação NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes intimadas da Decisão proferida no Id.a38a985 : Processo Nº RTOrd-0131684-60.2015.5.13.0026 AUTOR VANESSA APARECIDA DA SILVA COELHO ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO(OAB: 14463/PB) RÉU K E K MAGAZINE LTDA - EPP ADVOGADO MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB: 14968/PB) Intimado(s)/Citado(s): D

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA SANDRA ISABEL SALES DA SILVA ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA(OAB: 10457/PB) CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB: 22491/PB) CAIXA ECONOMICA FEDERAL RENATO ANTONIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233/PB) 78 índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TRD), para os déb

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO PERITO 240 ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB: 11660/PB) EDJOVANDA DE LIMA SANTOS JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): Fica V.Sa (RECLAMADA) notificada para comprovar a este Juízo o - TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA recolhimento da contribuição previdenciária (INSS) e custas processuais (documentos disponibilizados no Id 4646dde

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 277 Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d266b0b proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos e analisados os autos. Processo Nº ATOrd-0000620-54.2019.5.13.0003 AUTOR SANDRA ISABEL SALES DA SILVA ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB: 22491/PB) ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA(OAB

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 JOAO PESSOA/PB, 18 de agosto de 2021. 295 ANTONIO CARLOS BESSA Servidor JOAO MARCOS ESMERALDO ALBUQUERQUE Assessor Processo Nº ATSum-0000048-30.2021.5.13.0003 AUTOR JOSE EDSON SIMPLICIO ARAUJO ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) RÉU BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. ADVOGADO JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS(OAB: 28119-A/CE) Processo Nº

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Relator RECORRENTE ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA CLAUDIO SILVEIRA MARINHO RECORRIDO RENATO ANTONIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ 49 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA SANDRA ISABEL SALES DA SILVA ADVOGADO(OAB: 10457/PB) PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO(OAB: 22491/PB) JUSTIÇA DO TRABALHO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO(OAB: 13233/PB) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSE ALVES TOMAZ NETO(OAB: 18225/PB) HOTEL CENTER EXPRESS LTDA ME JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES(OAB: 13190/PB) JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO(OAB: 18836/PB) HOTEL CENTER EXPRESS LTDA ME JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES(OAB: 13190/PB) JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO(OAB: 18836/PB) ARTHUR JONATA