Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1137 alterado pelo Provimento nº 08/2014-CJRMB). PROCESSO: 00292132120188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/03/2019 VITIMA:M. L. P. C. VITIMA:M. A. X. S. DENUNCIADO:MADSON ANDREY BOTELHO DA ROCHA DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): ANA CLAUDIA BASTOS

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 1691   Tendo em vista a proximidade da data da audiência, cumpram-se, com URGÃNCIA, as diligências determinadas anteriormente e necessárias à realização do aludido ato processual.       Belém-Pará, 30 de julho de 2021. SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO JuÃ-za Titular da 10ª VCB PROCESSO: 00252336620188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO JOSIANE DE SOUSA LESSA(OAB: 97090/RS) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 3110 SANDRA MARIA FERREIRA (SUCESSÃO DE) 90640-220 - TEIXEIRA DE FREITAS, 41 - APT 104 - SANTO ANTONIO - PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL Intimado(s)/Citado(s): - SANDRA MARIA FERREIRA (SUCESSÃO DE) FREDERICO RIGHI Notificação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo N

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 1656 fática. Diligencie-se e aguarde-se a localização do(a)(s) ré(u/s). Belém, 27 de agosto de 2020. SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito Titular da 10ª. Vara Criminal de Belém/PA PROCESSO: 00032184020098140401 PROCESSO ANTIGO: 200920115472 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/08/2020 VIT

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 2020 do(a)(s) ré(u/s). Belém, 27 de agosto de 2020. SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito Titular da 10ª. Vara Criminal de Belém/PA PROCESSO: 00007852520118140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/09/2020 DENUNCIADO:EDILSON DOS SANTOS DE JESUS VITIMA:T. L. O. Q. VITIM

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 1732 localização do(a)(s) ré(u/s). Belém, 27 de agosto de 2020. SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito Titular da 10ª. Vara Criminal de Belém/PA PROCESSO: 00092125620058140401 PROCESSO ANTIGO: 200520225340 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/08/2020 VITIMA:H. A. B. L. DENUNCIADO:CARLOS ROBE

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 998 fundamento no art. 366/CPP. Inobstante as diligências subsequentes, até o momento o(a)(s) ré(u/s) não foi(ram) localizado(a/s), pelo que o processo permanece na condição de suspenso até que se altera a situação fática. Diligencie-se e aguarde-se a localização do(a)(s) ré(u/s). Belém, 16 de setembro de 2020. SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito Titular da 10ª Vara Cri

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 1050 para a hipótese deste requerer a nomeação de defensor, fica desde logo nomeado o Defensor Público vinculado à vara. Intime-se. Belém (PA), 11 de abril de 2019. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Criminal PROCESSO: 00063766920188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Ação Pe

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 1051 QUERELADO:SHARLES VALES ALVES. Despacho 1) Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que sua representante se manifeste sobre a presente ação penal privada (art. 45 do CPP), em especial sobre o preenchimento dos requisitos do art. 41 do CPP, dos pressupostos processuais, condições da ação, justa causa (art. 395 do CPP), bem como sobre a competência do juízo, aspectos estes que constitu

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 1059 hipótese dos denunciados, notificados pessoalmente, não apresentarem defesa prévia, nem constituírem advogados, fica desde logo nomeado o Defensor Público com atuação na vara, que deverá ser intimado, mediante vista dos autos, para os fins indicados no item anterior (art. 55, § 3º, da Lei n° 11.343/2006). Belém (PA), 16 de maio de 2018. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito