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Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2589 das matrículas nº 1.401 (fl. 794) e nº 1.410 (fl. 795), ambos do 1º SRI de Paulista/PE, não havendo indicação de que os bens já penhorados nos autos sejam insuficientes para a quitação do débito, ao menos até que haja a avaliação destes, para evitar que haja excesso de penhora indefiro os pedi
22 - Ano XCIII • NÀ 112 0641067-72 0599824-70 0635649-47 0588405-59 0475438-76 0377575-55 0022818-48 0243436-92 0571238-61 0363379-94 0664449-00 0586173-02 0242010-49 0244074-10 0587252-96 0499729-87 0325106-32 0508515-27 0506233-03 0644162-91 0312842-30 0188505-70 0297296-45 0403930-03 0305287-71 0266760-60 0286826-10 0439828-91 0323477-07 0298093-20 0377264-04 0429845-48 0370506-48 0359226-05 0324418-00 0435027-84 0420302-00 0455009-91 0371376-89 0267206-55 0170493-18 0312277-83 0373424-28
A parte autora apresentou réplica (Id 18601523). É o relatório. Passo a decidir. Da prescrição Prejudicialmente, anoto que prescreve em cinco anos o pagamento dos valores atrasados em ações contra Autarquia Federal, fixando-se como marco interruptivo o ajuizamento deste feito. Formulado pedido administrativo do benefício em 04/08/2014 (DER) e ajuizada a presente ação em 21/12/2018, não há que se falar em prescrição. Do mérito Na via administrativa, o INSS reconheceu 27 anos, 02 me
16 - Ano XCIII • NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - EXERCÍCIO 2015 Nome e CNPJ da OS:HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO - 10.583.920/001-33 - Nome do Parceiro Público:Estado de Pernambuco - Secretaria Estadual de Saúde - Resumo do Objeto do Contrato de Gestão: Operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA DO CURADO - Valor estipulado no cont
Recife, 14 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º As multas previstas no art. 17, inciso I, da Lei n° 11.186, de 22 de dezembro de 1994, serão recolhidas por meio de Documento de Arrecadação Estadual – DAE, sob competência do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 13 de outubro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Consti
Recife, 25 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA CARGO ÓRGÃO/ENTIDADE DURAÇÃO 1400005293.001932/2020-84 THAISE SOUSA DE CARVALHO 240.087-1 PROFESSOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 01 ANO Ano XCVII • NÀ 137 - 3 ERRATA Nas Portarias nºs 2900 e 2901, de 25/05/2020, publicadas no DOE nº 097 ,DE 27/05/2020, onde se lê: “... com efeito retroativo a 15/05/2020...”, Leia-se: “... a contar de 03/06/2020.
Recife, 21 de setembro de 2021 certame, comunica-se a adjudicação e homologação de seu objeto em favor das seguintes empresas: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI - Tipo: EPP/SS LC123: Sim - Documento 21.982.891/0001-07 - Endereço: SRTVS - CEP: 70340000 - UF: DF - Município: - Telefone: (61) 3226- 9313. No item 36. Valor total: R$11.040,00 CMK AUTOMACAO COMERCIAL EIRELI - Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 22.416.068/0002-70 - Endereço: Rua Dagoberto Nogueira - CEP: 88301060 - UF: SC
22 - Ano XCVII • NÀ 149 VALOR:R$ 603.000,00.VIGÊNCIA:180 dias, a partir da data de sua assinatura.Data de Assinatura:03/08/2020 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº101/2016. EMPRESA:ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.CNPJ(MF):08.362.490/0001-88.OBJETO:Prorrogação do prazo do contrato.VIGÊNCIA:24/11/2019 á 23/11/2020.Data de Assinatura:24/11/2019 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº110/2019.EMPRESA:TOTAL SERVICE LTDA. CNPJ(MF):05.282.623/
6 - Ano XCVII • NÀ 144 SECRETARIA DE SAÚDE ATO DE ADJUDICAÇÃO AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº. 0761.2020 – PE Nº. 0138.2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER A TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | Emp: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA – Item 02 - Total para o Item R$ 322.425,60 | Recife, 04/08/2020. Vasty Lino Candido – President
62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ARENA PERNAMBUCO NEGÓCIOS E INVESTIMENTOS S/A CNPJ/MF Nº. 12.077.949/0001-79 | NIRE 2630001866-7 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO – Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V. Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, acompanhada do relatório dos Auditores Independentes. Permanecemos à disposição de V. Sas. para quaisquer esclarecimentos necessários. São Lou