Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3758 Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, e-mail: [email protected] [email protected] [email protected] tel.: 2193-8529, 2193-8370. (xi) Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Dra Amanda de Moraes Modotti, Procuradora Chefe da Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário, e-mail: amodotti@

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 329 do autor e na pertinência ao réu do interesse de defender-se, porque a tutela invocada pelo primeiro se destina a incidir sobre a situação jurídica e prática do segundo (in "Manual de Direito Processual Civil", v. I, tradução de Cândido Rangel Dinamarco, Forense, 1984). Recurso da parte Dentro da moderna concepção abstrata e autônoma da ação, não se pode ap

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros Uberlândia Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 884/2022 Aviso De Licitação. Critério De Julgamento “Menor Preço Global” Prefeitura Municipal De Uberlândia – Secretaria Municipal De Prevenção Às Drogas, Defesa Social E Defesa Civil, Secretaria Municipal De Cultura E Turismo E A Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Serviços Urbanos, por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Farão realizar licitaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3758 Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, e-mail: [email protected] [email protected] [email protected] tel.: 2193-8529, 2193-8370. (xi) Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Dra Amanda de Moraes Modotti, Procuradora Chefe da Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário, e-mail: amodotti@

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201700893852 NATUREZA: COBRANCA DESPACHO CONVERTO O JU LGAMENTO EM DILIGENCIA E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE SE OFICI E A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO, PARA QUE ENCAMINHE AOS AUT OS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O DOSSIE DA AUTORA CACILDA ROSA DE SOUZA GOMIDES , BEM COMO ESPECIF

Seção I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 Vale ressaltar, ainda, que a concessão da liminar não implica em compromisso com a solução final, assim como o seu indeferimento não antecipa o malogro da pretensão inicial. Inicialmente, saliento que não se olvida que tratando-se de ação ajuizada contra a Fazenda Pública, também deve ser observado o comando insculpido no art. 1º da Lei 9.494/97, segundo o qua

Seção I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 Outrossim, o art. 7º, § 2º da Lei do Mandado de Segurança expressamente proíbe a concessão de medida liminar que tenha por objeto a compensação de créditos tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualque

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 2911 temporalidade do arquivamento. PODER JUDICIÁRIO Estando em ordem, com a certidão prevista no Art. 336 do PGC, JUSTIÇA DO retornem os autos ao arquivo definitivo. ANAPOLIS/GO, 05 de julho de 2021. BLANCA CAROLINA MARTINS BARROS Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b73331 proferido nos autos. Processo N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4048 17 - Nº: 0820910-17.2014.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 3ª Vara de Família e Sucessões Ação Originária : 0820910-17.2014.8.12.0001 / Divórcio Litigioso Apelante : G. F. G. Advogado : David Rosa Barbosa Júnior Apelado : A. B. C. R. Advogado : Hélio de Oliveira Neto Relator :Des. Marcelo Câmara Rasslan Juiz

Seção I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 NR.PROCESSO: 5090731.67.2019.8.09.0000 compromisso com a solução final, assim como o seu indeferimento não antecipa o malogro da pretensão inicial. Inicialmente, saliento que não se olvida que tratando-se de ação ajuizada contra a Fazenda Pública, também deve ser observado o comando insculpido no art. 1º da Lei 9.494/97, segundo o qual "aplica-se à tutela ant