Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL Aviso de Licitação. Proc. Licitatório nº. 056/2019 Pregão Presencial n° 014/2019. A Prefeitura Municipal de S. J. Do Goiabal torna público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial- Tipo: Maior valor global. Objeto: Concessão de permissão remunerada de uso de espaço público, em caráter pessoal e precário, consistente da exploração de barracas para exercício de atividade econ�

Seção I ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA AGRAVADO : REINALDO AIRES DA COSTA RELATOR : CARLOS ROBERTO FÁVARO – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU NR.PROCESSO: 5220790.80.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5220790.80.2018.8.09.0000 (PJD) DECISÃO LIMINAR Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo MUNICÍPIO DE GOIÂNIA contra decis�

Seção I ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 Destacou que, até a data da impetração o seu requerimento ainda não havia sido analisado. Requereu, assim, liminarmente, que fosse apreciada a sua solicitação. NR.PROCESSO: 5297650.25.2018.8.09.0000 Argumentou que, por meio do despacho nº 0388/2016-SEAP, ficou constatado o preenchimento dos critérios estabelecidos na legislação, fazendo jus à progressão ver

Seção I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA AGRAVADO : ROGÉRIO SELVATTI MACEDO RELATOR : Juiz ROBERTO HORÁCIO REZENDE NR.PROCESSO: 5309975.32.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5309975.32.2018.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, já devidamente qualificado e representado nos autos, interpõe recurso de Agravo de Instrumento contra a d

Seção I ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 Tribunal de Justiça de Goiás Gabinete da Desembargadora Amélia Martins de Araújo NR.PROCESSO: 5309975.32.2018.8.09.0000 Poder Judiciário AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5309975.32.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA AGRAVADO : ROGÉRIO SELVATTI MACEDO RELATORA : DESª. AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1378 CAPÍTULO III Dos Órgãos de Assessoramento SEÇÃO I DO GABINETE DO PREFEITO Art. 10. É o órgão incumbido de prestar assessoramento imediato ao Prefeito em assuntos técnicos, administrativos, políticos, de assistência militar e civil; executar e contratar as atividades concernentes às áreas de pessoal, suprimento, finan�

Seção I ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 NR.PROCESSO: 5485860.94.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5485860.94.2017.8.09.0000 COMARCA DE ANÁPOLIS AGRAVANTE : EDNA APARECIDA DA SILVA AGRAVADOS : MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS RELATOR : Juiz CARLOS ROBERTO FÁVARO DECISÃO LIMINAR Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por EDNA APARECIDA DA SILVA, devidamente representada e qualificada na exordial, em fa

Seção I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5491655.81.2017.8.09.0000 COMARCA : ANÁPOLIS AGRAVANTE : VILMA DE SENA MATOS AGRAVADO : MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS RELATOR : Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA NR.PROCESSO: 5491655.81.2017.8.09.0000 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DECISÃO MONOCRÁTICA Adoto a decisão recorrida como relatório: VILMA DE SENA MATOS RAMOS, brasileira, servidora pública, qu

Seção I ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 COMARCA DE ANÁPOLIS AGRAVANTE : LAMARTINE JESUS RIBEIRO AGRAVADOS : MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS RELATORA : DESA. AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO NR.PROCESSO: 5487191.14.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5487191.14.2017.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por LAMARTINE JESUS RIBEIRO, devidamente representado e qualificado na exordial,

Seção I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 Atendida essa condição processual específica (interesse/ adequação) do mandado de segurança, deve o magistrado sopesar os fatos e avaliar se o ato praticado pela autoridade pública está ou não em NR.PROCESSO: 5222028.78.2018.8.09.0051 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva conformidade com o ordenamento jurídico. Com efeito, os documentos colac