Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7399/2022 - Terça-feira, 28 de Junho de 2022 33 COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA CAPITAL - 3 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RESENHA: 27/06/2022 A 27/06/2022 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM - VARA: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00002962120208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ERIC AGUIAR PEIXOTO A??o: Termo Circunstanciado

Diário da Justiça ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7363/2022 - Quinta-feira, 5 de Maio de 2022 53 COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA CAPITAL - 3 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RESENHA: 02/05/2022 A 02/05/2022 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM - VARA: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00219578120068140401 PROCESSO ANTIGO: 200620573508 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA DANIELA RIBEIRO TEIXEIRA A??o: Aç�

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 919 necessárias anotações e comunicações, arquivem-se. Sem custas. Cumpra-se. Belém (PA), 14 de maio de 2021. BELÿM Av. Almirante Tamandaré, n° 873, esquina com a Trav. São Pedro - 1º ANDAR. Fórum de: Endereço: 66.020-000 CEP: (91)3110-7402 Fone: Campina Bairro: Email: [email protected] Pág. 1 de 2 Pág. 1 de 2 Poder Judiciário Tribunal de Justiça

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 933 Pará BELÿM SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM 00219483120198140401 20210075587550 SENTENÿA - DOC: 20210075587550 ERIC AGUIAR PEIXOTO Juiz de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital. BELÿM Av. Almirante Tamandaré, n° 873, esquina com a Trav. São Pedro - 1º ANDAR. Fórum de: Endereço: 66.020000 CEP: (91)3110-7402 Fone: Bairro: Ema

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7357/2022 - Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 135 COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA CAPITAL - 1 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RESENHA: 12/04/2022 A 25/04/2022 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM - VARA: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO: 00005875520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA DANIELA RIBEIRO TEIXEIRA A??o: Termo Circunstanciad

Diário da Justiça ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 91 a mesma tenha ofertado queixa-crime e ajuizado ação penal privada contra o autor do fato, conforme se vê da certidão emitida à fl. 25, restando, portanto, configurada a decadência. Assim sendo, deve ser declarada extinta a punibilidade do autor do fato, por força do art. 107, IV, do CP, e, como se trata de matéria de ordem BELÃM Av. Almirante Tamandaré, n° 873, esquina com a

Diário da Justiça ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 79 COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA CAPITAL - 1 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RESENHA: 08/03/2022 A 14/03/2022 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM - VARA: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO: 00037455520188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ERIC AGUIAR PEIXOTO A??o: Ação Penal Procedimento Sum

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 793 UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA CAPITAL - 1 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RESENHA: 16/06/2021 A 16/06/2021 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM - VARA: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO: 00001435120218140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GILDES MARIA SILVEIRA LIMA A??o: Termo Circunstanciado em: 16/06/2021 AUTOR DO FATO:

Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7399/2022 - Terça-feira, 28 de Junho de 2022 36 000 CEP: (91)3110-7402 Fone: Bairro: Email: Pág. 4 de 4 Pág. 4 de 4 PROCESSO: 00050657220208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ERIC AGUIAR PEIXOTO A??o: Termo Circunstanciado em: 27/06/2022 AUTOR DO FATO:MOACIR RODRIGO DA SILVA MELO VITIMA:R. C. M. F. . Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará BELÃM SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CR

Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7399/2022 - Terça-feira, 28 de Junho de 2022 39 Endereço: 66.020-000 CEP: (91)3110-7402 Fone: Campina Bairro: Email: [email protected] Pág. 1 de 1 Pág. 1 de 1 PROCESSO: 00276210520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ERIC AGUIAR PEIXOTO A??o: Termo Circunstanciado em: 27/06/2022 AUTOR/VITIMA:MARCIO DA SILVA DUARTE AUTOR/VITIMA:SHEYLA SANTOS GONCALVES. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do E