CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 1 / Página 1613 Converto o julgamento do feito em diligência, para determinar que a Secretaria desta Segunda Câmara Criminal proceda a anexação dos registros audiovisuais já encaminhados pelo Juízo de origem (ID’s 24612668 e 24612691) ao Sistema PJE Mídias, no prazo de 03 (três) dias. Após, retornem-me conclusos. P.I. Salvador, (data registrada no sistema no momento da pr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 1 / Página 1600 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0503608-24.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: Noélio de Oliveira Advogado(s): APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): DESPACHO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0202581-10.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas Apelado: Éric Rafael Moreirar Lopes Processo: 0202586-32.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a M

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1679 Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Ana Flávia Santos Melo Apelante: Tainá Sales Souza Advogado: Lazaro Paulo Apolonio Ferreira (OAB:BA28998-A) Terceiro Interessado: Davi Costa De Santana Terceiro Interessado: Jonas Costa De Santana Terceiro Interessado: Ivana Frazao Araujo De Braz Terceiro Interessado: Larissa Hayane Santana Santos Despacho: PODE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2078 DESPACHO A egrégia Segunda Câmara Criminal, em sessão realizada no dia 04.07.2019, deu provimento ao recurso em sentido estrito de ID 20562277, conforme acórdão de ID 20562297. O recurso especial de ID 20562305, manejado pela Defesa, encontra-se pendente de apreciação. Assim, determino que a secretaria da Segunda Câmara Criminal proceda à remessa dos autos à

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1187 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Bôsco de Oliveira Seixas Segunda Criminal DECISÃO 0541181-13.2017.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Daniel Cerqueira Santos Advogado: Antonio Glorisman Dos Santos (OAB:BA11089) Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1398 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Alberto Hirs Segunda Criminal DESPACHO 0021144-59.2016.8.05.0000 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza Terceiro Interessado: Wilson

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1652 Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL n. 0508812-58.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: Jefferson de Souza Lima APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia DESPACHO Vistos, etc. Considerando a juntada das mídias, abra-se vista dos autos à PROCURADORIA DE JUSTIÇA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1389 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0001359-97.2014.8.05.0189 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: TEOGLAS MATEUS DE SANTANA Advogado(s): JOAO JOSE ANDRADE GOMES (OAB:BA42821-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advog

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 1 / Página 1601 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0502279-09.2018.8.05.0113 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: Luan Kelson Rodrigues de Sousa Advogado(s